Mãe é condenada por espancar a filha de 11 anos até a morte em Guarujá
Por Santa Portal em 29/11/2023 às 21:00
Uma mulher, suspeita de espancar e matar a própria filha, de 11 anos, foi condenada a 18 anos de prisão (16 anos pelo homicídio e 2 anos pelas torturas) pelo Tribunal do Júri, no último dia 23, em Guarujá. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), entretanto, recorreu da sentença, solicitando o aumento da pena da ré para cerca de 50 anos.
O padrasto da vítima também foi sentenciado pelo júri, recebendo pena de 2 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto por infração à Lei 9455/97, que trata do crime de tortura.
Segundo denúncia do MPSP, o casal submeteu a menina a diversas e frequentes agressões físicas como forma de vingança e castigo diante de “comportamentos indesejados”. As torturas incluíam vendar e amordaçar a vítima, assim como desferir socos no rosto e chutes na costela. Caída, a criança costumava ser pisada no pescoço.
No dia 24 de agosto de 2021, a ré iniciou mais uma sessão de tortura, levando a criança à morte. Após a consumação do homicídio, no Morro do Engenho, no bairro Cachoeira, a mulher deixou o corpo da filha em casa e passou a vagar pelas ruas da cidade.
O Plenário do Júri reconheceu que o homicídio foi praticado com três qualificadoras: motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa.
