Fiéis de igreja em SV prendem ladrão e delegado solta por ser “delito de bagatela”
Por Santa Portal em 16/07/2022 às 12:30
Fiéis de uma igreja evangélica de São Vicente detiveram um homem momentos após ele furtar um refletor da instituição religiosa, avaliado em R$ 50,00. A prisão ocorreu no início da madrugada deste sábado (16). O delegado Daniel Pereira de Sousa não autuou em flagrante o acusado sob o fundamento de o objeto subtraído ser de pouco valor.
“Nesse contexto, reputo aplicável o denominado princípio da insignificância, também conhecido como delito de bagatela”, justificou a autoridade policial, que estava de plantão na Delegacia de São Vicente. Com 45 anos de idade, o acusado afirmou ser usuário de crack e disse que a sua intenção era vender o refletor para comprar droga.
Conforme o delegado, sob o ponto de vista formal, ficou caracterizada a prática do crime de furto. No entanto, sob o viés material, Sousa entendeu que a tipicidade do delito não foi preenchida, “tendo em vista a inexistência de lesão relevante e efetiva em detrimento do patrimônio da vítima”.
Por esse motivo, o delegado optou por liberar o acusado para melhor apurar o crime mediante inquérito policial. Segundo ele, o encarceramento do averiguado não teria utilidade prática e “representaria apenas mais um infeliz no caótico sistema carcerário brasileiro”, porque, na hipótese de condenação, dificilmente ele ficaria preso.
Punível com reclusão de um a quatro anos, o furto admite a conversão da pena restritiva de liberdade em sanções restritivas de direitos e a suspensão condicional do processo. Para reforçar a aplicação do princípio da insignificância, o delegado frisou que o bem furtado vale menos que 10% do salário mínimo e foi recuperado.
Vigilância fiel
Um responsável pela Igreja Batista Pentecostal Missionária (IBPM), localizada na Avenida Presidente Emílio Garrastazu Médici, 257, no Parque das Bandeiras, disse que realizava uma ronda com o seu carro para vigiar a instituição, quando flagrou o acusado furtando o refletor instalado na parte externa.
Para o sucesso de sua ação, o usuário de crack subiu em um portão para alcançar o refletor. Com o objeto em sua posse, ele fugiu, sendo seguido à distância pelo representante da IBPM, que informou o percurso a outros fiéis. O grupo deteve o ladrão nas imediações da igreja e acionou policiais militares, que o conduziram à delegacia. (EF)
