Mais de 3 mil presos terão direito a saída temporária de Natal na região
Por Santa Portal em 23/12/2022 às 11:00
A partir desta sexta-feira (23), 3.780 detentos dos Centros de Progressão Penitenciária (CPP) de São Vicente e Mongaguá e também das outras penitenciárias de São Vicente que recebem presos do regime semiaberto, irão receber o benefício da saída temporária de Natal e Ano Novo.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o benefício começa nesta sexta-feira (23) e a volta dos detentos deve acontecer às 14h do dia 3 de janeiro. Ainda de acordo com o órgão, caso não retornem, eles serão considerados foragidos da Justiça.
Em Mongaguá, 2,3 mil detentos terão direito a saída temporária, sendo o local com maior número de beneficiados. Já em São Vicente, 1.480 presos vão estar nas ruas.
O benefício está previsto na Lei de Execução Penal e no Estado de São Paulo, as datas estão previstas na Portaria 02/2019 do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim).
De acordo com a portaria, em quatro datas os detentos podem sair das penitenciárias, sendo em março, junho, setembro e dezembro. Em ambas as datas existem dia e hora para voltar, para ter direito é preciso estar no regime semiaberto, ter bom comportamento e comprovar endereço.
O objetivo da saída temporária é gerar interação entre o detento e a sociedade, garantindo o convívio social entre ambos.
