Justiça francesa mantém pena de Sarkozy e ex-presidente vai usar tornozeleira eletrônica
Por Folha Press em 17/05/2023 às 16:00
O ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, perdeu o recurso que havia apresentado contra sua condenação em primeira instância por corrupção e tráfico de influência de 2021. Nesta quarta-feira (17), a Corte de Apelações de Paris determinou a manutenção da pena que o líder recebeu à época, que inclui um ano de prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.
Advogada do ex-presidente, Jacqueline Laffont afirmou que sua defesa levará o caso à Corte de Cassações, equivalente francês do Supremo Tribunal Federal. Sarkozy não começará a cumprir a pena determinada nesta quarta-feira até que seu caso tenha sido julgado pela mais alta instância judiciária do país.
Sarkozy, 68, ouviu a decisão da manutenção de sua pena do banco dos réus. Ele tinha o semblante tenso, e deixou a corte sem dar declarações a jornalistas. A sentença dada a ele inclui ainda a perda de seus direitos políticos por três anos, o que significa que ele não pode votar ou se candidatar a um cargo público durante o período.
O ex-presidente foi condenado em primeira instância em março de 2021. A decisão foi considerada histórica por se tratar da primeira vez em que um ex-líder francês foi julgado culpado por um caso de corrupção ocorrido durante seu mandato Jacques Chirac, antecessor de Sarkozy, também havia sido condenado por corrupção, mas seu processo era relativo a irregularidades cometidas quando ele era prefeito de Paris, e não ocupante do Palácio do Eliseu.
As acusações contra Sarkozy têm origem em apurações iniciadas pela Promotoria francesa em 2014. Então, investigadores envolvidos em outro caso, que apurava se o ex-presidente tinha recebido recursos da ditadura líbia para financiar sua campanha de 2007, haviam instalado escutas nos seus telefones. Sem querer, depararam-se com duas linhas de telefone pré-pagas e não oficiais que, adquiridas sob o pseudônimo de Paul Bismuth, eram usadas por Sarkozy para conversar com seu advogado e amigo Thierry Herzog.
A acusação apresentou gravações com diálogos entre Sarkozy e Herzog que sugeriam que o então presidente havia pedido a Gilbert Azibert, juiz da Corte de Cassações, fornecesse a ele informações confidenciais sobre o andamento de uma outra investigação contra o líder, envolvendo a herdeira da empresa de cosméticos L’Oréal, Liliane Bettencourt – Sarkozy era suspeito de ter se aproveitado da senilidade dela para obter doações acima do teto legal para financiar a mesma campanha de 2007.
Em troca, o ex-presidente teria prometido ajudar Azibert a conseguir um cargo no Conselho de Estado de Mônaco, um órgão principalmente simbólico que tem como função aconselhar o príncipe monegasco (atualmente Alberto 2º) em questões relativas à segurança pública e à Justiça.
Sarkozy foi condenado porque o tribunal de Paris entendeu que houve um “pacto de corrupção” entre ele, Herzog e Azibert os três receberam originalmente a mesma sentença. A defesa do ex-presidente alega que o julgamento não tem validade porque se baseou em escutar ilegais. Além disso, cita como principal falta de evidência o fato de que Azibert não conseguiu o cargo que supostamente queria.
No entanto, sob a lei francesa, o crime de corrupção pode consistir em simples ofertas ou promessas. Além disso, Azibert também teria tentado influenciar o julgamento de seus colegas magistrados.
