Mongaguá acumula déficit de R$ 80 milhões e atual governo pretende responsabilizar gestões passadas
Por Santa Portal em 30/09/2025 às 20:00
A Prefeitura de Mongaguá enfrenta um déficit financeiro de aproximadamente R$ 80 milhões e aponta gestões anteriores como responsáveis por um colapso orçamentário sem precedentes. As informações foram apresentadas nesta terça-feira (30) pelo procurador-geral do município, Sandro Abreu, pela secretária de Finanças, Alexandra Nunes, e pelo secretário de Governo, Paulo Wiazowski Filho.
Um grupo técnico foi constituído pela atual gestão, que tomou posse em julho após eleições suplementares, para elaborar um diagnóstico situacional da administração, com prazo de conclusão em outubro.
“Encontramos contratos que indicam possível renúncia de receita, como o da Zona Azul, que previa 26% de repasse ao município e ficou mais de um ano sem gerar receita aos cofres municipais”, afirmou Abreu. O caso já foi comunicado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Outro ponto considerado crítico é o contrato do transporte coletivo. Conforme Abreu, a concessão previa reajustes anuais e revisão tarifária a cada três anos, o que não ocorreu. Em 2021, a empresa entrou na Justiça e teve reconhecido o direito a uma indenização de cerca de R$ 7 milhões. “Esse passivo pode chegar a valores ainda maiores e compromete diretamente as contas públicas”, disse o procurador.
Wiazowski reforçou a situação crítica do transporte coletivo, que não teve reajustes tarifários nos últimos sete anos. A falta de atualização impactou diretamente a frota, considerada sucateada. Em fiscalização recente, 15 dos 17 ônibus apresentavam problemas.
“O município não subsidia o transporte, e o congelamento da tarifa gerou um desequilíbrio financeiro grave. Hoje, mais de R$ 13 milhões em prejuízos já estão consolidados, com cerca de R$ 7 milhões reconhecidos judicialmente. A frota não foi renovada e a população exige mais qualidade, rapidez e ônibus modernos”, afirmou Wiazowski.
Segundo ele, a Prefeitura busca renegociar com a concessionária, mas não descarta abrir nova licitação. “Se a empresa desistir, teremos que buscar outro operador. O contrato foi mal gerido e a cidade sofre as consequências”, completou.
A auditoria também identificou aumentos considerados irregulares em contratos estratégicos. Um exemplo citado foi o contrato de gestão do pronto-socorro do Vera Cruz, que teve reajuste de 25% no fim de 2024, elevando o custo de R$ 1,97 milhão para quase R$ 2,5 milhões. Outro contrato apontado foi o de digitalização de documentos, licitado em dezembro de 2024, no valor de R$ 500 mil mensais – sem estudo de impacto financeiro e ainda sem pagamento.
Responsabilização
Wiazowski fez críticas diretas ao ex-prefeito Márcio Cabeça. “Em 2018, ele assumiu a Prefeitura com R$ 80 milhões em caixa. Entregou, seis anos depois, com um prejuízo de R$ 70 milhões. Isso é irresponsabilidade e má gestão, e vamos acionar os órgãos de controle e o Judiciário para que haja responsabilização”, declarou.
O secretário também criticou a gestão interina dos seis primeiros meses de 2025, sob o então presidente da Câmara, José Berbiz de Oliveira, o Tubarão (União). Segundo ele, foram usados quase R$ 40 milhões do orçamento de 2025 para pagar despesas de 2024.
A secretária de Finanças reforçou os números. “O governo interino anunciou saldo de caixa de R$ 46,8 milhões, mas havia despesas comprometidas de R$ 126 milhões. Isso resultou numa insuficiência de R$ 80 milhões. A prefeita decretou calamidade administrativa para permitir medidas saneadoras, priorizando saúde e educação”, disse Alexandra.
Apesar das críticas, Wiazowski afirma que a relação atual com a Câmara é “republicana e de respeito”, com mais de dez projetos já aprovados pelo Legislativo. O Santa Portal procurou as defesas de Cabeça e Tubarão, mas não teve resposta. O espaço segue aberto.
Orçamento
Wiazowski também apresentou os números da proposta orçamentária para o próximo ano. “Encontramos um orçamento superestimado, que não refletia a realidade da Prefeitura. Para 2026, reduzimos em 5,4% o valor total, chegando a R$ 461,9 milhões, dos quais R$ 445,2 milhões para o Executivo e R$ 16,6 milhões para o Legislativo. Estamos revisando todos os contratos e vamos manter apenas os essenciais, abrindo espaço para novos investimentos”, afirmou.
Ele acrescentou que a prefeita Cristina Wiazowski (PP) tem buscado recursos em Brasília, com emendas parlamentares. “Estamos com quase 100 dias de governo. Praticamente perdemos 2025, que será um ano de reestruturação da máquina pública. Mas estamos preparando o terreno para que Mongaguá volte a ter capacidade de investimento e de entregar políticas públicas de qualidade”, concluiu.
