Desestatização do Porto de Santos é tema de painel em Congresso de Direito Marítimo e Portuário
Por Santa Portal em 26/10/2021 às 20:25
A desestatização do Porto de Santos será tema de um painel no III Congresso de Direito Marítimo e Portuário, realizado pela Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) em parceria com o Complexo Educacional Santa Cecília.
A primeira versão do projeto para a desestatização do Porto de Santos será apresentada até o fim deste ano. A expectativa é de investimentos na ordem de R$ 10 bilhões, conforme o anúncio da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários. O processo impacta diretamente no cais santista, e envolve questões relacionadas ao Direito.
O diretor de Assuntos Portuários do Sistema Santa Cecília de Comunicação, Casemiro Tércio Carvalho, afirma que o tema afeta toda a Baixada Santista, e por isso foi escolhido como tema do painel no evento.
“Um dos temas importantes que teremos nesse Congresso é justamente a desestatização do Porto de Santos. A gente faz uma avaliação do processo no Porto de Vitória e, olhando para os outros portos como outros possíveis portos para a desestatização na sequência de Santos. É um tema importante, toca muito no assunto do Direito Portuário e Marítimo, e aí se destaca como um painel nesta terceira edição do Congresso. Com muito orgulho, o Sistema Santa Cecília está organizando esse evento com a ABDM. A expectativa é grande, vai ser um painel bem quente e espero vocês lá”, disse.
Atualmente, o cais santista engloba mais de 50% do PIB brasileiro e concentra 26,5% da movimentação do comércio internacional. Com a desestatização, a intenção das autoridades é fazer uma reformulação, mais serviços de dragagem e até acessos terrestres como a construção do túnel Santos-Guarujá e ainda o aumento do calado, que deve chegar a 17 metros de profundidade. O atual calado tem 15 metros. Assim, quanto maior o calado, navios mais largos podem chegar ao Porto de Santos e, consequentemente, aumenta o transporte de cargas no cais.
Atualmente, o Porto de Santos é considerado o maior do Brasil em movimentação por toneladas e contêineres. O assunto vai ser um dos principais destaques do III Congresso de Direito Marítimo e Portuário realizado pela ABDM em parceria com a Unisanta.
III Congresso de Direito Marítimo e Portuário
As vagas presenciais para a participação presencial do III Congresso de Direito Marítimo e Portuário esgotaram, mas os interessados ainda podem se inscrever para participar de forma online do evento.
O Congresso irá avaliar o passado, discutir o presente e, por ele, traçar estratégias para o futuro do Porto de Santos. O evento, iniciativa da Associação Brasileira do Direito Marítimo (ABDM), será realizado pela Unisanta e Sistema Santa Cecília de Comunicação nos dias 4 e 5 de novembro, no Sheraton Santos Hotel.
Os ingressos custam entre R$ 50,00 e R$ 250,00. No entanto, alunos de Direito da Unisanta não pagam.
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O Congresso irá reunir especialistas, autoridades e profissionais da cadeia produtiva portuária. De acordo com o advogado Marcelo Sammarco, embora seja um congresso de direito marítimo e portuário, o evento terá uma abrangência maior do que isso.
As atividades serão realizadas em formato híbrido. No auditório serão 150 lugares para os que já garantiram suas vagas presenciais, que estão esgotadas, e, simultaneamente, será feita a transmissão ao vivo de forma online para quem não puder acompanhar presencialmente, por conta da covid-19 ou pela distância.
