Congresso terá painel sobre responsabilidades do agenciamento marítimo
Por Santa Portal em 25/10/2021 às 22:57
O agente marítimo, que atua no Porto, é quem representa o proprietário de uma embarcação, e fica responsável pela logística e documentação do navio. Como 90% das cargas de exportação do Brasil passam pelos portos, pode-se dizer que tudo isso passa pela mão desses agentes. Este tema será debatido em um dos painéis do III Congresso de Direito Marítimo e Portuário, que acontece em 4 e 5 de novembro.
André Zanin, diretor da Federação Nacional das Agências Marítimas (Fenamar) conta que a importância da categoria para a cadeia produtiva do Porto é muito grande. A Federação participa do Congresso com um painel sobre agenciamento marítimo.
“Consideramos o agente portuário um elo imprescindível na logística portuária, porque é ele quem obtém as anuências para que um navio atraque nos portos brasileiros, tem as autorizações para efetuar a carga e a descarga, e a anuência para partir do porto. Além disso, é o agente marítimo quem providencia todas as necessidades do navio como troca de tripulantes, abastecimento, combustível, aquisição de peças e produtos alimentícios”, exemplifica.
O III Congresso de Direito Marítimo e Portuário é realizado pela Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) em parceria com a Unisanta. A Fenamar participa desta edição com a participação do assessor jurídico Francisco Morais Silva.
“Viemos nesse III Congresso com bastante expectativa, até porque temos um painel sobre agenciamento marítimo e teremos o assessor juridico da Fenamar, doutor Francisco Morais, que é autor de um livro, é muito experiente, e foi um dos fundadores da Federação, que já tem mais de 30 anos. Nesse painel falaremos sobre a responsabilidade do agenciamento marítimo”, disse o diretor.
O presidente da Federação Nacional dos Operadores de Portos (Fenop), Sérgio Aquino, também ressaltou a importância do evento. “A expectativa é alta, e o momento é oportuno para a realização do Congresso. Terá a presença de personalidades de peso, teremos ministros e desembargadores debatendo, então teremos debates profundos em um momento oportuno, quando o governo anuncia que pretende acelerar o cronograma envolvendo a desestatização da administração portuária do maior porto do Hemisfério Sul”.
III Congresso de Direito Marítimo e Portuário
As vagas para a participação presencial do III Congresso de Direito Marítimo e Portuário esgotaram, mas os interessados ainda podem se inscrever para participar de forma online do evento.
O Congresso irá avaliar o passado, discutir o presente e, por ele, traçar estratégias para o futuro do Porto de Santos. O evento, iniciativa da Associação Brasileira do Direito Marítimo (ABDM), será realizado pela Unisanta e Sistema Santa Cecília de Comunicação nos dias 4 e 5 de novembro, no Sheraton Santos Hotel.
Os ingressos custam entre R$ 50,00 e R$ 250,00. No entanto, alunos de Direito da Unisanta não pagam. Existe a possibilidade de acompanhar o evento presencial ou de forma virtual.
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O Congresso irá reunir especialistas, autoridades e profissionais da cadeia produtiva portuária. De acordo com o advogado Marcelo Sammarco, embora seja um congresso de direito marítimo e portuário, o evento terá uma abrangência maior do que isso.
As atividades serão realizadas em formato híbrido. No auditório serão 150 lugares disponíveis, e, simultaneamente, será feita a transmissão ao vivo de forma online para quem não puder acompanhar presencialmente, por conta da covid-19 ou pela distância.
