Funcionários ameaçam greve no transporte público de Guarujá caso prefeitura não pague dívida
Por Santa Portal em 24/01/2025 às 10:00
Funcionários da City Transporte Urbano Intermodal, que administra o transporte público em Guarujá, anunciaram greve dos ônibus para a próxima terça-feira (28), caso a dívida da Prefeitura com a empresa não seja paga.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (23), após uma assembleia realizada no Sindicato dos Funcionários Públicos de Guarujá. Segundo apurado pelo Santa Portal, a dívida é referente à falta de repasses para a remuneração pelos serviços prestados pela empresa.
Agora, uma ata será enviada para a concessionária, que notificará a Prefeitura. Caso o pagamento não seja realizado dentro de 72 horas, a greve será deflagrada a partir da meia-noite de segunda (27) para terça-feira (28).
O Santa Portal entrou em contato com a Prefeitura de Guarujá, que se manifestou por meio de nota. “A nova gestão da Prefeitura de Guarujá informa que está em vigor tutela cautelar antecedente, concedida pelo juiz da Vara da Fazenda Pública de Guarujá, na última segunda-feira (20), que obriga a City Transporte Urbano Intermodal a manter a prestação de serviços sem interrupções, sejam parciais ou integrais, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. O Município não foi notificado sobre qualquer possibilidade de greve”, diz a Administração Municipal.
Pedido de tutela cautelar
No último dia 16, a concessionária paralisou o serviço de transporte de pessoas com deficiência que realizam tratamento na rede municipal e a circulação de três linhas de ônibus. No dia 20, o juiz da Vara da Fazenda Pública deferiu um pedido de tutela cautelar antecedente ajuizado pela Prefeitura, obrigando a concessionária a providenciar o imediato e integral restabelecimento dos serviços prestados, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
Nos autos, a Prefeitura reconheceu a suposta inadimplência no repasse do subsídio mensal à concessionária, porém, afirmou que “esta é apenas uma das formas de remuneração do serviço”.
De acordo com a administração, foi criado um Grupo Técnico de Trabalho (GTT) constituído para analisar a fundo a dinâmica dos repasses municipais à empresa. A medida foi necessária por indícios de inconsistências na fiscalização técnica, financeira, administrativa e operacional do contrato, diante do alegado inadimplemento contratual alegado pela City.
