OMS deixou de tratar violência armada como tema de saúde pública, diz relatório global

A OMS (Organização Mundial da Saúde) deixou de tratar o tema da violência armada como prioridade em sua agenda, segundo relatório divulgado nesta terça-feira (10), que analisou mais de 3.200 resoluções da Assembleia Mundial da Saúde entre 1948 e 2024.

O estudo, da Coalizão Global para a Ação da OMS sobre Violência Armada, mostra que apenas 39 resoluções ao longo desse período mencionaram violência de forma genérica, mas nenhuma cita explicitamente armas de fogo. A iniciativa partiu de uma articulação internacional liderada por instituições ligadas ao Geneva Graduate Institute, com participação de pesquisadores da área da saúde e de gênero.

Nos últimos 15 anos, a ausência do tema se acentuou, apesar de a violência armada figurar entre as principais causas de morte de crianças, adolescentes e jovens em diversos países, sobretudo nas Américas, no Caribe e no sul da África. São mais de 250 mil pessoas mortas por ano no mundo, milhões de feridos e traumatizados, o que impõe um alto custo aos sistemas de saúde.

No México, Brasil, Colômbia e Estados Unidos, por exemplo, a causa de morte mais comum entre homens jovens com idades entre 1 e 19 anos é o disparo de arma de fogo.

“É um contrassenso”, afirma Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, organização brasileira que é coautora do relatório. “A saúde pública trabalha com a noção de fator de risco. Assim como o tabaco ou os acidentes de trânsito, a arma de fogo é um fator que agrava a letalidade da violência. Uma briga com arma tem uma chance muito maior de terminar em morte do que uma briga sem arma”.

O relatório reconhece o papel histórico da OMS ao enquadrar a violência como questão de saúde pública nos anos 1990 e 2000, período em que a organização produziu estudos de referência e estimulou abordagens preventivas.

Esse movimento, no entanto, foi gradualmente abandonado. “Foi uma época muito potente. No Brasil, floresceu uma discussão sobre violência para além da lógica de punir o criminoso”, lembra Carolina. “Depois isso foi sumindo, e hoje as análises mostram uma terra arrasada.”

Os impactos vão além das mortes. “A violência armada causa também amputações, traumas psicossociais, perda de qualidade de vida e de produtividade, especialmente entre jovens e mulheres que vivem em áreas vulneráveis”, diz Carolina.

Tem ainda papel central na violência contra mulheres. “Estudos nossos mostram que, em média, 51% dos homicídios de mulheres no Brasil são praticados com arma de fogo”, afirma.

Crianças e adolescentes expostos a tiroteios apresentam maior risco de transtornos de ansiedade e prejuízos no desenvolvimento, mesmo quando não são vítimas diretas.

Atualmente, há uma comissão da revista The Lancet estudando a violência global com armas e a relação com a saúde. Entre os temas de pesquisa estão a medição da carga de mortalidade e morbidade, a avaliação dos impactos econômicos, a análise da influência das políticas internacionais de armas, a coleta de evidências sobre intervenções que mitiguem as consequências das armas para a saúde.

No Brasil, os custos da violência armada para o sistema de saúde são expressivos. Apenas em 2024, o SUS gastou R$ 42,3 milhões com a internação de 15,8 mil vítimas de armas de fogo, segundo estudo do Sou da Paz.

O valor seria suficiente para financiar mais de 10 milhões de exames de sangue ou 74 mil sessões de quimioterapia. Em áreas dominadas pela violência armada, o fechamento de postos de saúde e a alta rotatividade de profissionais agravam ainda mais o acesso à assistência.

Para a coalizão, a OMS tem mandato e experiência para liderar uma resposta global, nos moldes do que fez com o controle do tabaco e a segurança no trânsito.

O relatório aponta que a própria organização exclui formalmente a indústria armamentista de parcerias, assim como ocorre com o tabaco, mas falha em tratar armas de fogo como um determinante prioritário da saúde.

Entre as recomendações do documento estão a adoção de uma resolução específica da Assembleia Mundial da Saúde sobre violência armada, a criação de um observatório global de dados sobre mortes e ferimentos por armas de fogo e a incorporação do tema a estratégias já existentes da OMS, como os programas de prevenção da violência contra crianças, mulheres e do suicídio.

“Temos no Brasil uma grande vantagem, que é o SUS, capaz de produzir dados e implementar políticas baseadas em evidências. A OMS sabe fazer isso e sabe enfrentar lobbies poderosos. A pergunta é: por que não fazer o mesmo com a indústria de armas?”, diz Carolina.

Segundo a coalizão, recolocar a violência armada no centro da agenda global de saúde é essencial para reduzir uma das causas mais evitáveis de lesões e mortes no mundo e para orientar políticas públicas mais consistentes, integradas e eficazes.