06/02/2023

Alckmin repete que reforma tributária pode ser aprovada no 1º semestre

Por Thiago Bethônico/Folha Press em 06/02/2023 às 21:00

Antonio Molina/Folhapress
Antonio Molina/Folhapress

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira (6) que a reforma tributária pode ser aprovada ainda no primeiro semestre deste ano.

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) vem afirmando que a reforma tributária estaria apta para ser votada ainda no primeiro semestre e que acreditava ser possível uma aprovação até abril na Câmara dos Deputados.

Alckmin citou duas PECs (Proposta de Emenda à Constituição) que estão sendo discutidas no Congresso Nacional, as de número 110 e 45, que podem simplificar a questão tributária do Brasil ao unir diferentes impostos em um único IVA.

No dia 2 de fevereiro, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que a discussão do tema no Congresso levará ao menos seis meses.

“Acredito que [a reforma] possa ser aprovada ainda neste primeiro semestre. Tem que aproveitar o início do governo para aprovar as PECs, aquilo que exige uma mudança da Constituição e maioria qualificada”, afirmou, durante fórum sobre economia verde realizado pelo BandNews TV, em São Paulo

O vice-presidente ainda mencionou a eleição de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o comando das duas casas legislativas, o que pode ajudar a dar celeridade ao processo.

“Ambos os presidentes eleitos, na Câmara e no Senado, [são] favoráveis à reforma tributária, que é uma reforma que pode fazer diferença, trazendo eficiência econômica, simplificando, ajudando investimento no Brasil”, disse.

Segundo Alckmin, a reforma é fundamental para o desenvolvimento da economia brasileira e pode, em 15 anos, trazer um ganho de 10% no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), ao simplificar e reduzir custos no pagamento de impostos.

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