STF terceiriza para TSE manifestações sobre atos pró-democracia
Por JOSÉ MARQUES / Folhapress em 13/08/2022 às 08:30
No dia da leitura da carta em defesa da democracia na Faculdade de Direito da USP, o STF (Supremo Tribunal Federal) concentrou os seus posicionamentos públicos sobre o tema no atual e no futuro presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que integram ambas as cortes.
Nesta quinta-feira (11), como tem feito em outros episódios em que são cobradas manifestações relacionadas às eleições e ao sistema eleitoral, o presidente do Supremo, Luiz Fux, preferiu que o ministro Edson Fachin, que preside o TSE, ficasse à frente do assunto.
Os demais ministros do STF permaneceram em silêncio. A avaliação de um integrante da corte é que o evento na quinta acabou politizado, o que dificultou qualquer manifestação sobre o tema.
Fachin defendeu as urnas eletrônicas, disse que é preciso rejeitar o retrocesso e se opôs às fake news. “A defesa da ordem constitucional e, consequentemente, da dignidade humana, impõe a rejeição categórica do flertar com o retrocesso”, afirmou Fachin em uma mensagem feita para ser lida nos atos.
“Defender as eleições é preservar o cerne vital da agenda democrática, que, acima das cisões ideológicas, alinha, harmonicamente, os interesses de uma gente que almeja e merece buscar a prosperidade em uma comunidade pacífica, civilizada e livre”, disse o ministro na mensagem.
O ministro Alexandre de Moraes, que tomará posse como presidente do TSE na próxima terça-feira (16), também divulgou em suas redes sociais uma breve manifestação sobre o tema. Segundo ele, a Faculdade de Direito da USP “foi palco de importantes atos em defesa do Estado de Direito e das instituições”.
Ele e os demais integrantes do STF, porém, não compareceram nos atos e os outros ministros optaram por não se manifestar.
Um ministro do Supremo afirmou à reportagem que, como a carta contou com assinatura de candidatos e como houve manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), uma pauta que era essencialmente de defesa institucional acabou politizada.
Por isso, segundo ele, não seria próprio que houvesse comentários a respeito do ato.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à eleição este ano, e outros presidenciáveis como Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) e Felipe D’Ávila (Novo) também assinaram o manifesto, assim como os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT).
Os ministros do Supremo também não participaram da manifestação, embora parte deles seja oriunda da Faculdade de Direito da USP, como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
Por temer acusações de participar de ação politizada, a OAB nacional também decidiu não aderir ao manifesto, sob protesto de ex-presidentes da entidade e de integrantes do conselho federal.
A cúpula da Ordem decidiu lançar um documento próprio e viu a decisão de não assinar outros manifestos como estratégica para que a entidade ocupe um posto chave na intermediação das eleições deste ano, com a confiança de setores antagônicos como a campanha de Bolsonaro e o TSE.
A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito” foi assinada por mais 1 milhão de pessoas e lida na manhã da quinta, sob aplausos e falas contra o autoritarismo.
O texto não cita diretamente Bolsonaro, mas prega a manutenção do Estado democrático de Direito e o respeito às eleições diante das ameaças golpistas do presidente de contestar o resultado e questionar as urnas eletrônicas.
O movimento, a menos de dois meses do primeiro turno das eleições, é considerado um marco simbólico na reação da sociedade civil à escalada de ameaça às instituições promovida por Bolsonaro, que insufla apoiadores para saírem às ruas no 7 de Setembro, data do Bicentenário da Independência.
Segmentos que estavam inertes perante as intimidações, sobretudo no ambiente empresarial e financeiro, decidiram se juntar às mobilizações. Banqueiros, juristas, acadêmicos, artistas, sindicalistas e ativistas também participam, sob o discurso de união de divergentes em torno de um ideal maior.
