Guarujá proíbe a comercialização de spray de espuma durante
Por #Santaportal em 11/02/2015 às 19:37
CARNAVAL – As ações para proibir a comercialização do spray de espuma durante o Carnaval foram intensificadas pela prefeitura do Guarujá. A fiscalização começou na última segunda-feira (9) e faz parte das ações da Operação Verão. Essa iniciativa é prevista pela Lei Municipal 3480/07, que não permite a comercialização nem o uso das famosas “espuminhas de carnaval”, nos dois casos, os produtos serão apreendidos e destruídos.
A equipe de fiscalização além de vistoriar os comércios da cidade, também estará nas bandas durante o trajeto, e no desfile de Carnaval, orientando ambulantes e foliões sobre a lei e apreendendo os produtos. Na terça-feira (10), segundo dia de atividade, os fiscais apreenderam 67 latas da espuma.
Os fiscais trabalham alertando sobre o mal que o spray pode fazer à saúde, principalmente para as crianças, que podem ingerir acidentalmente, inalar ou a espuma ter contato com os olhos. Outro fator é a segurança, pois muitas vezes uma brincadeira de jogar espuma no rosto de outra pessoa pode gerar brigas e discussões, que podem levar a ocorrências mais sérias.
Lei Municipal
A Lei 3480/07 prevê a proibição no município do uso e comercialização do produto composto por espuma expansível em aerosol (spray) comumente utilizado em festas, também conhecida por “espuminha de carnaval”. O Poder Executivo no exercício do poder poderá apreender os produtos para sua destruição.
