Senacon convoca Sabesp para esclarecer altos níveis de substâncias químicas na água
Por Laila Aguiar em 26/08/2022 às 14:16
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça, convocou, na última quarta-feira (24) 300 instituições entre empresas concessionárias de água, associações, condomínios e outros responsáveis por unidades de tratamento de água, ou pelos sistemas de distribuição para esclarecer sobre a presença de substâncias químicas e radiológicas prejudiciais à saúde humana, detectadas além do volume máximo permitido pelo Ministério da Saúde.
As empresas têm 20 dias para explicar presença de substâncias químicas e radiológicas além do recomendado no abastecimento de água. “A partir da data do recebimento da notificação, as empresas têm prazo de 20 dias para prestar os esclarecimentos e apresentar um plano de adequação às regras do governo federal que determinam os parâmetros de qualidade da água para consumo humano, o chamado padrão de potabilidade”, informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública ao Santa Portal, por meio de nota..
O processo aconteceu devido ao estudo “Mapa da Água” que revelou os locais onde a contaminação por essas substâncias acontecem. As informações do estudo são de testes feitos pelas empresas de abastecimento que foram enviados ao Sisagua, banco de dados do Ministério da Saúde. Publicações realizadas na imprensa também ajudaram na instauração do processo.
De acordo com o Ministério da Justiça, foram analisados 3 milhões de análises laboratoriais pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal. “A partir da perícia, foi encaminhado laudo à Senacon com a comprovação da existência de substâncias químicas e radiológicas nocivas à saúde, em valor acima do máximo permitido, na água de 1.194 municípios.”
Caso as empresas tenham um plano de ação para adequar os serviços, poderão manifestar o interesse em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com a Senacon, dentro do prazo de defesa. Caso não atendam à determinação, estão sujeitas à multa diária e eventual condenação.
Substâncias podem ser possíveis causas de doenças
De acordo com o documento, a ingestão de água com a presença das substâncias pode estar associada a doenças ou distúrbios como câncer (arsênio, cromo, ácidos haloacéticos totais, trihalometanos totais, 2,4,6-triclorofenol), doenças na pele (arsênio, selênio), doenças cardiovasculares (arsênio, bário), metahemoglobinemia em crianças (nitrato), distúrbios gastrointestinais (bário, selênio), dentre outros.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma que “a população não precisa temer o risco de doenças graves de forma imediata. As medidas adotadas visam, justamente, à prevenção de um cenário em que o consumo continuado dessas substâncias possa trazer riscos à saúde pública.”
O que diz a Sabesp
A Sabesp informa que a água fornecida pela Companhia não está contaminada e não apresenta riscos. Ela atende aos padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde (Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5, alterado pelas Portarias GM/MS nº 888/21 e nº 2472/21). Visando garantir a qualidade da água distribuída, a Sabesp monitora continuamente, conforme exigências do ministério, todas as etapas do sistema de abastecimento, desde o manancial, onde é feita a captação da água, o sistema de tratamento, o sistema de distribuição (redes de distribuição e reservatórios) até o cavalete na entrada do imóvel dos clientes. Todos os resultados são divulgados no site do VigiÁgua do ministério e estão disponíveis para consulta pública e para os órgãos de fiscalização. A Companhia esclarece ainda que não foi notificada oficialmente e que prestará todos os esclarecimentos necessários oportunamente.
Situação das cidades da Baixada Santista
De acordo com o estudo “Mapa da Água”, na região somente a cidade de Itanhaém todas as substâncias estavam dentro do limite de segurança, nas outras oito cidades, os níveis dessas substâncias estavam acima do limite permitido.
Confira os dados cidade por cidade.:
Bertioga
Na cidade foram registradas três substâncias com níveis mais altos do que o aceitável pelo Ministério da Saúde, sendo elas, cromo, ácidos haloacéticos e trihalometanos total.
O crômo é utilizado principalmente na fabricação de ligas metálicas e estruturas da construção civil. Os seus compostos possuem diversos usos industriais, como tratamento de couro, preservante de madeira e na fabricação de tintas e pigmentos.
Os ácidos haloacéticos são classificados como subprodutos da desinfecção, formado quando o cloro é adicionado à água para matar bactérias e outros microorganismos patogênicos.
Os trihalometanos são utilizados como solvente em vários produtos (vernizes, ceras, gorduras, óleos, graxas), agente de limpeza a seco, anestésico, em extintores de incêndio, intermediário na fabricação de corantes, agrotóxicos e como fumigante para grãos.
Guarujá
A cidade está com alerta máximo há três anos seguidos com substâncias acima do permitido. No último estudo foram encontrados ácidos haloacéticos total e trihalometanos total.
Os ácidos haloacéticos são classificados como subprodutos da desinfecção, formado quando o cloro é adicionado à água para matar bactérias e outros microorganismos patogênicos.
Os trihalometanos são utilizados como solvente em vários produtos (vernizes, ceras, gorduras, óleos, graxas), agente de limpeza a seco, anestésico, em extintores de incêndio, intermediário na fabricação de corantes, agrotóxicos e como fumigante para grãos.
Santos
Em Santos foram encontradas duas substâncias, sendo elas ácidos haloacéticos total e trihalometanos Total.
Os ácidos haloacéticos são classificados como subprodutos da desinfecção, formado quando o cloro é adicionado à água para matar bactérias e outros microorganismos patogênicos.
Os trihalometanos são utilizados como solvente em vários produtos (vernizes, ceras, gorduras, óleos, graxas), agente de limpeza a seco, anestésico, em extintores de incêndio, intermediário na fabricação de corantes, agrotóxicos e como fumigante para grãos.
Cubatão
Nas amostras da cidade foram encontrados altos níveis de nitrato e selênio.
O nitrato e seus compostos são utilizados na fabricação de fertilizantes, conservantes de alimentos, explosivos e pela indústria farmacêutica na produção de medicamentos vasodilatadores.
O selênio é utilizado em aço inoxidável, esmaltes, tintas, borracha, baterias, explosivos, fertilizantes, ração animal, produtos farmacêuticos, e shampoos
São Vicente
Em São Vicente a amostra identificou a presença de ácidos haloacéticos total, que é classificado como subproduto da desinfecção, formado quando o cloro é adicionado à água para matar bactérias e outros microorganismos patogênicos.
Praia Grande
A pesquisa também identificou a presença de ácidos haloacéticos total na água da cidade. A substância é classificada como subproduto da desinfecção, formado quando o cloro é adicionado à água para matar bactérias e outros microorganismos patogênicos.
Mongaguá
Na cidade as amostras identificaram a presença de antimônio, uma substância usada como ligas com outros metais, que são utilizadas em chapas de solda, tubulações, rolamentos, armas. O sulfeto de antimônio é usado em fósforos. Outros compostos são usados para induzir o vômito em casos de intoxicação, para tratamento de leishmaniose e em produtos veterinários
Itanhaém
A cidade é a única da região que registrou níveis dentro dos limites de segurança indicados pelo Ministério da Saúde.
Peruíbe
Assim como em outras cidades, Peruíbe registrou limites acime do permitido para àcidos haloacéticos total, uma substância classificados como subproduto da desinfecção, formado quando o cloro é adicionado à água para matar bactérias e outros microorganismos patogênicos.
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