Lei federal amplia redução de impostos para indústria química e fortalece polo de Cubatão
Por Santa Portal em 21/03/2026 às 12:00
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (19) a lei que amplia os benefícios do regime especial de tributação para a indústria química nacional (Reiq), com impacto direto em polos estratégicos como Cubatão, no litoral de São Paulo, um dos principais centros industriais do país.
A medida reduz em mais de 60% as alíquotas de PIS/Cofins sobre insumos essenciais do setor químico, ampliando a competitividade de uma cadeia que responde por cerca de 11% do PIB industrial e gera aproximadamente 2 milhões de empregos diretos e indiretos.
O Polo Industrial de Cubatão, que reúne cerca de 25 grandes empresas dos setores petroquímico, siderúrgico, químico e de fertilizantes, está entre os principais beneficiados. A redução de impostos deve aliviar custos de produção, estimular investimentos e ajudar na manutenção de empregos na região.
A localização estratégica, próxima ao Porto de Santos e ao sistema Anchieta-Imigrantes, reforça a importância do polo para a economia paulista e nacional, especialmente na exportação e distribuição de insumos industriais.
No entanto, em menos de um ano, duas empresas que atuavam na cidade há décadas encerrarem atividades em menos de um ano. Uma unidade pertencia à petroquímica Unigel. A outra, à Yara Brasil, que, em fevereiro de 2025, interrompeu parte de sua produção local
Por isso, medida é vista como fundamental para preservar empregos e fortalecer a economia local. O prefeito de Cubatão, César Nascimento (PSD), esteve à frente de uma articulação com lideranças políticas e representantes do setor produtivo, atuando diretamente junto ao Congresso Nacional e ao Governo Federal para viabilizar incentivos e medidas de proteção às indústrias.
“Garantir que nossas indústrias estejam bem é proteger o emprego do trabalhador cubatense. É garantir o pão na mesa das famílias, não só da nossa cidade, mas de toda a Baixada Santista”, afirmou.
Ele reforçou ainda que a indústria segue como base da economia municipal. “A indústria sempre foi o coração de Cubatão. Como prefeito, tenho o dever de defender que elas continuem operando, gerando tributos e renda para a população”, completou.
Competitividade em cenário global
Durante a sanção, realizada na abertura da Caravana Federativa em São Paulo, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) destacou que a medida ocorre em um momento crucial. Em fevereiro, o representante do Executivo recebeu, em audiência no MDIC, representantes das empresas e dos trabalhadores do Polo de Cubatão, quando anunciou a ampliação dos benefícios do Reiq.
“Com a guerra, aumentou o preço do gás natural e de insumos. É exatamente nesse momento que o presidente reduz impostos para melhorar a competitividade, o investimento e a eficiência energética”, afirmou.
A nova lei amplia os recursos do programa, que passam de R$ 1,1 bilhão para R$ 3,1 bilhões em 2026, sem impacto fiscal, segundo o governo.
Efeito em cadeia
Os insumos contemplados são usados em diversos setores, como cosméticos, farmacêutico, construção civil, embalagens, alimentos, automotivo e eletrodomésticos. A expectativa é de redução de custos ao longo de toda a cadeia produtiva.
Pelas novas regras, as alíquotas sobre a nafta petroquímica caem progressivamente ao longo de 2025 e 2026. A norma também inclui itens estratégicos como gás natural, amônia e derivados utilizados na produção de resinas.
