Justiça mantém liminar barrando demissões de funcionários da Usiminas em Cubatão
Por #Santaportal em 23/06/2020 às 17:56
CUBATÃO – O Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região manteve hoje a liminar que havia sido concedida em 20 de maio pela juíza Adalgisa Lins Dornellas, que suspendia demissões na Usiminas. A dispensa poderia atingir até 60% do atual quadro de funcionários, o que representa 960, dos 1.600 trabalhadores.
Em parte do texto, o desembargador relator Ricardo Apostólico Silva escreveu ?a atitude empresarial, neste caso, se choca frontalmente com o estado de emergência declarado pelo Congresso Nacional e com as medidas do Governo Federal para preservação dos postos de trabalho e salários, sem o quê estaria já gerado o caos social?.
A ação chegou ao TRT porque a Usiminas recorreu da decisão. Na ocasião, a juíza Adalgisa Lins Dornellas determinou que não haja demissões enquanto não se esgotarem todas as possibilidades de negociação com a empresa. No caso do descumprimento dessa medida, a multa imposta é de R$ 10 mil por trabalhador demitido ou não integrado. Além da manutenção das negociações com o Sindicato dos Metalúrgicos, a deputada Rosana Valle (PSB) também terá o direito de participar.
Procurada, a Usiminas se manifestou a respeito do assunto na seguinte nota:
?A Usiminas não confirma os números de desligamentos que vêm sendo divulgados pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Cubatão. Desde o início da Pandemia, a empresa vem adotando uma série de medidas de adequação ao cenário atual, buscando soluções conjuntas para preservar, ao máximo, sua força de trabalho e a sustentabilidade dos seus negócios. A empresa prevê a aplicação das MPs editadas pelo Governo Federal, além de outros ajustes adicionais nos casos em que esses recursos não se mostrarem suficientes para garantir a sobrevivência das unidades, como é o caso da Usina de Cubatão.
O setor siderúrgico vem sendo fortemente impactado pela retração da atividade industrial. Segundo dados do Instituto Aço Brasil, houve uma queda de 50% no consumo de aço no mês de abril (comparado a março) e o volume de vendas recuou a níveis antes vistos apenas em 1995, 25 anos atrás. No setor automotivo, principal mercado atendido pela Usina de Cubatão, registrou uma brusca retração na produção nacional de veículos, de 99,3% em abril, segundo dados da Anfavea, o pior resultado da série histórica, que teve início em 1957.
A companhia reitera que buscou negociar com o Sindicato dos Metalúrgicos de Cubatão, inclusive as condições para desligamentos necessários, porém, a entidade se negou a discutir o tema.
A respeito da liminar, a Usiminas informa que o departamento jurídico analisa o assunto?.
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