Deputados federais da Baixada Santista apresentam planos para Agenda 2030
Por Santa Portal em 03/02/2024 às 17:00
Com a criação de frentes parlamentares e propostas legislativas, o Congresso Nacional ampliou seu compromisso com as metas previstas na Agenda 2030, assinada pelos 193 países-membro da Organização das Nações Unidas (ONU). O tratado de 2015 estipula 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que abrangem quesitos sociais, ambientais e econômicos, como erradicação da pobreza, redução da desigualdade, preservação do meio ambiente, entre outros.
Tendo isso em vista, o Santa Portal procurou os quatro deputados federais da Baixada Santista para saber os planos de trabalho, bem como as ações em prol da conclusão dessas metas.
Paulo Alexandre Barbosa
O único representante da região na Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS é Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). O grupo, publicado no Diário da Câmara dos Deputados (DCD) em agosto de 2023, reúne 189 deputados e sete senadores. A coordenadora é a deputada federal Erika Kokay (PT).
“A Agenda 2030 sempre esteve na minha pauta. Os compromissos com a sociedade, que constam no plano de governo registrado no TSE, estão todos associados aos ODS. São compromissos para as futuras gerações por meio de ações no social, ambiental e governança”, conta Barbosa.
O ex-prefeito de Santos destaca que, em seu primeiro ano de mandato, foi o parlamentar da região que mais apresentou propostas legislativas (346), mais participou de relatorias (9) e menos gastou com assessoria. Para Barbosa, essas estatísticas demonstram eficiência, economicidade e responsabilidade no uso dos recursos públicos, atendendo a bandeira 16 da Agenda 2030, de instituições eficazes.
“Seguindo os ODS, nas bandeiras da inovação (9) e da parceria (17), articulei a construção do sonhado Parque Valongo e a Ligação Seca Santos-Guarujá, que envolveram diversos segmentos e que vão impactar positivamente nos indicadores do trabalho e renda (8). Já no ODS 3 da saúde de qualidade, articulei aumento de R$ 16,5 milhões no repasse anual para quatro hospitais da nossa região, além de ter liberado R$ 10 milhões em recursos para a aquisição de um acelerador linear para a Santa Casa de Santos, ampliando o tratamento a pessoas com câncer. Enquanto no ODS 11 de cidades e comunidades sustentáveis, encaminhei R$ 5,7 milhões para a reurbanização de vias em Santos, que trará acessibilidade, dignidade e arborização”, relata.
Rosana Valle
Rosana Valle (PL) explica que os ODS estão em sua linha de atuação política. Além disso, revela estar atenta a todas as questões que os envolvem na Câmara, participando de comissões e grupos de trabalho.
“Na Baixada Santista, tenho trabalhado em questões de saneamento básico, moradia digna, educação ambiental e infraestrutura urbana. Recentemente, estive no Japão em busca de informações e investimentos para melhorar a questão das enchentes e macrodrenagem. Uma grande necessidade da nossa região”, afirma.
Sobre a bandeira de agricultura sustentável (2), Rosana destaca a destinação de recursos para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), no Vale do Ribeira.
“O intuito é realizar pesquisas para garantir que os bananais, que é a maior fonte de riqueza da região, desenvolvam cada vez mais resistência às pragas que circulam pelo mundo e devastam plantações”, conclui.
Alberto Mourão
Já o deputado federal Alberto Mourão (MDB) defende a ampliação do debate sobre o consumo consciente dos recursos naturais. De acordo com o parlamentar, ao longo desse primeiro ano de mandato, ele fez questão de participar de eventos sobre o tema. Sendo que um dos últimos foi sobre o fomento à cadeia de produção de hidrogênio verde, gerado por energia renovável ou por energia de baixo carbono.
“Para iniciar o processo pelo desenvolvimento sustentável (social, econômico e ambiental), está claro que o Brasil precisa diversificar sua matriz energética, aproveitar todo o seu potencial e trabalhar por um futuro mais sustentável. Quem sabe usar mais energia eólica e solar, e produzir mais hidrogênio verde, por exemplo”, especula.
Para a Baixada Santista, Mourão enfatiza que é necessária a conexão entre setores da sociedade para transformar o teórico em ações.
“Uma das principais matrizes econômicas locais é o turismo e este não sobrevive sem preservação ambiental. Mas só consciência não basta. Defendo a união de autoridades, institutos acadêmicos e de pesquisa, gestores, poder público e sociedade civil dos municípios em ações de educação ambiental e trabalhos relevantes em prol do tema”, enfatiza.
Delegado Da Cunha
A reportagem solicitou um posicionamento do deputado federal Delegado Da Cunha (PP). No entanto, até o fechamento desta matéria o pedido não havia sido atendido. Assim que isso ocorrer, o texto será atualizado.
