Construções irregulares em áreas embargadas são demolidas em Bertioga
Por Santa Portal em 12/04/2024 às 06:00
O Departamento de Operações Ambientais (DOA) de Bertioga demoliu três edificações de madeira no Bairro Chácaras, em nova operação de proteção ao meio ambiente. As construções, desabitadas e sem mobília, estavam em áreas embargadas judicialmente.
A ação, realizada como parte da operação Força-Tarefa, na quarta-feira (10), tem como objetivo coibir construções e ocupações irregulares em Áreas de Preservação Ambiental (APP), embargadas, públicas e congeladas por lei.
Além disso, os agentes do DOA realizam fiscalizações noturnas ao longo de toda a orla da praia, desde o Centro até Boracéia, com o objetivo de prevenir e cessar possíveis práticas de crimes ambientais no município.
Força-Tarefa
A Força-Tarefa é coordenada pelo DOA e supervisionada pela Secretaria de Meio Ambiente, atendendo às determinações das legislações ambientais nacionais, Código Ambiental de Bertioga (Lei 294/88) e ao Ministério Público.
Além disso, conta com a colaboração da Secretaria de Serviços Urbanos e participação da Polícia Militar Ambiental.
