Santos decreta situação de emergência após incêndios na Zona Noroeste
Por Anna Clara Morais em 05/02/2026 às 19:54
A Prefeitura estabeleceu uma situação de emergência em Santos para socorrer o Dique da Vila Gilda, na Zona Noroeste, em Santos. O poder público tomou a medida após um aglomerado residencial sofrer graves impactos estruturais e sociais. A região afetada pelo novo decreto enfrentou cinco incêndios consecutivos em um curto intervalo de apenas seis meses, o que exigiu uma resposta rigorosa das autoridades locais.
Para validar a medida, o documento oficial considera a existência de uma condição anormal provocada por desastres. No entanto, a classificação vale exclusivamente para o perímetro comprovadamente atingido pelas chamas. O Departamento de Proteção e Defesa Civil, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança, emitiu um relatório técnico detalhado que fundamenta e comprova a necessidade dessa intervenção imediata.
A partir desta oficialização, o Poder Executivo ganha autorização legal para agir com maior celeridade. A administração municipal pode utilizar as legislações vigentes para atender prontamente às necessidades resultantes da tragédia e mitigar os danos causados.
Assistência ágil e auxílio-aluguel
Em nota oficial, a Prefeitura de Santos explicou que a legislação federal prevê esse tipo de decreto de anormalidade. Na prática, a determinação permite que o município atenda os moradores de forma muito mais rápida. Os órgãos públicos conseguem liberar assistência direta, fornecer auxílio-aluguel e implementar outras medidas urgentes de amparo sem as travas burocráticas habituais.
Por fim, a gestão municipal esclareceu a origem dos recursos para bancar essas ações. A administração cobrirá as despesas através de dotações orçamentárias próprias. Caso os valores iniciais não sejam suficientes, o Executivo suplementará o orçamento para garantir o suporte integral aos atingidos pelos sucessivos incêndios.
