Privatização do Porto de Santos será superlativa, diz ministro
Por Santa Portal em 02/07/2021 às 12:13
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou na manhã desta sexta-feira (2) que a privatização do Porto de Santos será superlativa. Freitas destacou que foram incorporadas as lições aprendidas na estruturação da Companhia Docas do Espirito Santo (Codesa), em relação a regularização, no modelo.
“Está tudo praticamente fechado. O modelo está superinteressante. A bagagem nos deu base para fazer algo melhor”, comentou durante apresentação do balanço do primeiro semestre e projeção para os próximos seis meses.
Além disso, enfatizou que o “maior leilão da história de arrendamento portuário da história” ocorre também em Santos.
“O grande leilão que ocorrerá nos terminais líquidos da área da Alemoa, STS08 e STS08A, será extremamente badalado e competitivo. O melhor ainda está por vir”, disse.
Freitas também comunicou o crescimento na movimentação portuária no primeiro semestre desse ano. No ano passado, foi de 4.2%. Só nos primeiros seis meses de 2021, cresceu em 9.7%. De acordo com ele, isso é uma resposta dos portos aos crescimentos das commodities, agronegócio e setor mineral.
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Uma das ideias do ministério é aumentar as ofertas ferroviárias para os produtores. Tanto que até o fim do ano, deve ser concluída a ferrovia Norte-Sul e as obras na ferrovia de integração Centro-Oeste devem ser iniciadas. Segundo ele, está sendo estudada a concessão de um eixo leste-oeste também.
Freitas prometeu investimentos na ferradura na chegada do Porto de Santos, fundamental para a entrega de cargas.
Balanço de 2021
De acordo com o ministro, nos primeiros seis meses de 2021, houve a entrega de 51 obras que aprimoram a infraestrutura de transportes por todo o país. Ainda em um cenário de restrição orçamentária, agravado pelos efeitos da pandemia na economia, a pasta atuou durante o primeiro semestre na redução da burocracia, modernização e melhoria da logística e da infraestrutura dos transportes aquaviário, aéreo, ferroviário e rodoviário em todo o país.
“São entregas que têm feito a diferença e levado dignidade e qualidade de vida ao nosso povo”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Entre janeiro e junho, foram investidos mais de R$ 3 bilhões pelo Governo Federal em diversas obras em todos os principais modais de transporte. Em resumo, foi possível entregar restauração e finalização de rodovias, construir instalações portuárias e investir em melhoramentos aeroportuários.
Freitas se refere a marcos históricos alcançados neste ano, a partir de aprimoramento da logística e do transporte nacionais. Um dos destaques das entregas deste primeiro semestre foi a conclusão da ponte sobre o Rio Parnaíba, entre Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), na BR-235. Uma obra realizada integralmente na atual gestão: com investimentos de R$ 30 milhões, os trabalhos começaram em 2019 e foram concluídos antes do prazo previsto, com entrega em 20 de maio.
“Durante o primeiro semestre de 2021, o MInfra trabalhou firme para facilitar a vida dos brasileiros. Diminuímos a burocracia e aumentamos a eficiência do nosso setor. O programa de transformação digital alcançou a marca de 100% de serviços públicos digitais, e aqui no Minfra são 27 serviços para o cidadão, como o a carteira digital de trânsito, o aplicativo InfraBR [que fornece informações de serviços essenciais em rodovias para caminhoneiros] e agora o Documento Eletrônico de Transporte [DT-e], que irá revolucionar o setor de transporte rodoviário de cargas no Brasil, trazendo-o para o século 21”, ressaltou o secretário-executiva da pasta, Marcelo Sampaio.
Mesmo com cenário adverso, foi possível avançar no programa de concessões e na revisão dos marcos regulatórios. No primeiro semestre, 29 ativos públicos de infraestrutura foram concedidos à iniciativa privada, totalizando R$ 17,85 bilhões em investimentos contratados. Juntos, eles têm potencial de criar 338 mil empregos diretos, indiretos e efeito renda, ao longo dos contratos.
A maioria dos leilões de concessões ocorreu em abril, durante a Infra Week, ou Semana da Infraestrutura, maior liquidação de ativos públicos do setor na história do país. Foram concedidos 22 aeroportos, cinco arrendamentos portuários e uma concessão ferroviária, totalizando R$ 10 bilhões em investimentos contratados e R$ 3,56 bilhões em arrecadação.
Projeções para o futuro
Até o fim do ano, o ministério pretende superar 100 entregas, iniciar a pavimentação da BR-319, atingir R$ 100 bilhões em investimento contratado, superar 2000km de novas rodovias pavimentadas duplicadas e reconstruídas, além de concluir a ferrovia Norte-Sul e iniciar a ferrovia de integração Centro-Oeste.