Procon encontra irregularidades em 41% dos comércios no litoral paulista
Por Santa Portal em 06/03/2025 às 11:00
Fiscais do Procon-SP identificaram irregularidades em 41% dos 260 estabelecimentos vistoriados em cidades do litoral de São Paulo durante uma operação de fiscalização. A ação incluiu as nove cidades da Baixada Santista, bem como parte do Vale do Ribeira e do litoral norte.
Segundo o Procon, das 106 lojas notificadas, mais de 50% apresentavam problemas relacionados à falta ou inadequação de informações sobre preços. Outras infrações incluíam ausência ou vencimento do prazo de validade, falhas nas informações sobre glúten, tabela nutricional, lista de ingredientes, alergênicos, origem, fabricante, conteúdo e lote.
Também foram identificados produtos sem informações em português, brinquedos sem certificação do Inmetro e descumprimento das Leis Antifumo e Antiálcool.
De acordo com o órgão, o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/90) estabelece que a informação clara e precisa é um direito básico. Todos os itens expostos devem ter preços indicados de forma correta, clara e próxima aos produtos, sem exigir cálculos ou esforço para compreensão.
Os fiscais inspecionaram lojas de roupas, acessórios, produtos de perfumaria, comércio de alimentos, restaurantes, supermercados, farmácias, drogarias e postos de combustível. Os estabelecimentos que descumpriram as normas podem ser autuados e multados.
