Prefeitura vai indenizar mãe e filha de jovem que morreu após descarga elétrica no Carnaval 2013
Por #Santaportal em 27/05/2020 às 18:07
SANTOS – A Prefeitura de Santos foi condenada pela Justiça a indenizar a mãe e a filha da jovem Mirela Diniz Garcia, de 19 anos, que morreu durante os desfiles do Carnaval Santista de 2013 após sofrer uma descarga elétrica depois que um carro da escola de samba Sangue Jovem esbarrou na rede de alta tensão do poste, que ficava na frente da casa da vítima. Cada uma delas terá direito a receber R$ 100 mil.
A juíza Thais Caroline Brecht Esteves, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Santos, determinou também que a filha de Mirela, Manuelly, recebe uma pensão mensal fixada no valor de um salário mínimo: R$ 1.045,00. A menina será beneficiada com a pensão até completar 18 anos, caso pare de estudar. Ela também vai receber o valor até seus 25 anos, se continuar estudando até essa idade e não se casar.
A Administração Municipal argumentou que a responsabilidade pela rede elétrica é da CPFL Piratininga e que a Sangue Jovem seria encarregada da dispersão, porém a magistrada não concordou com a explanação feita pelo Poder Público.
Para a juíza, a regra constitucional discorre sobre a responsabilidade objetiva do Estado nesse tipo de episódio. “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurando o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”.
Representantes da mãe a da filha de Mirela, os advogados Alex Ochsendorf e Patricia Dell Amore Torres pretendiam que a Prefeitura fosse responsabilizada pela morte da jovem. No entanto, apenas os pedidos de indenização foram acolhidos pela Justiça.
Apesar disso, os advogados da família recorreram solicitando uma verba indenizatória de R$ 522,5 mil – equivalente a 500 salários mínimos. O recurso ainda será analisado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Entenda o caso
O acidente ocorreu no terceiro dia de desfiles do Carnaval de Santos de 2013, logo após o desfile da Sangue Jovem. O carro acidentado, que homenageava o Rei Pelé, era levado da área de desfiles para o local onde seria guardado, em frente ao Cemitério da Areia Branca, na Avenida Nossa Senhora de Fátima. Uma das peças do carro, que deveria ter sido retirada na área de dispersão, encostou em um fio de alta tensão quando o carro perdeu o controle e deslizou em direção à calçada.
A descarga de 13 mil volts matou três integrantes da escola e a jovem Mirela, que estava sentada em frente de casa.
