Prefeitura libera instalação de guarda-sóis, mesas e cadeiras em praias de São Vicente
Por #Santaportal em 14/10/2020 às 22:39
SÃO VICENTE – A Prefeitura de São Vicente autorizou, através de um decreto municipal publicado nesta quarta-feira (14), a instalação de guarda-sóis, mesas e cadeiras por vendedores ambulantes, além de barracas na faixa de areia nas praias da Cidade.
Com o novo decreto, foi autorizada a instalação de até 10 guarda-sóis, com até duas cadeiras por guarda-sol, por cada ambulante que fica na faixa de areia da orla vicentina.
A regulamentação prevê ainda que as barracas vão poder funcionar das 7h às 19h para montagem e instalação, e das 9h às 18h para atendimento ao público. Além disso, os comerciantes precisam respeitar o limite de 60% da capacidade de cada equipamento.
O decreto ainda estabelece que, caso as regras não sejam cumpridas, o responsável fica sujeito a multa e a Prefeitura poderá até mesmo suspender imediatamente a autorização para funcionamento e interditar o estabelecimento.
A Administração Municipal destaca ainda que, a qualquer tempo, poderão ser revistas ou ampliadas as autorizações previstas no decreto, caso os indicadores e critérios técnicos indiquem a necessidade de alteração para proteção e garantia da vida, saúde e bem-estar social.
