Portuários impedidos de trabalhar por causa da Covid-19 já podem voltar
Por #Santaportal em 25/08/2020 às 11:45
PORTO DE SANTOS – Trabalhadores portuários, acima de 60 anos, que estavam impedidos de trabalhar, por causa da Medida Provisória 945/2020, poderão retornar às atividades nesta terça-feira (25), a partir das 13 horas.
A Medida Provisória (MP) 945 foi publicada em abril e previa o afastamento de trabalhadores que estivessem no grupo de risco para o contágio de Covid-19.
Conforme a MP, o profissional que estivesse impedido de atuar, receberia uma verba mensal correspondente a 50% da média da remuneração bruta recebida entre outubro do ano passado e março deste ano. O pagamento era custeado pelos operadores portuários através do Ogmo.
De acordo com informações do Sindicato dos Estivadores (Sindestiva), trabalhadores entre 60 e 64 anos, que estejam sem comorbidade alguma, já estão liberados a retornar às atividades, a partir de hoje. Já aqueles com mais de 64 anos, que possuem laudo médico autorizando a sua liberação, terão apenas que assinar um documento para o retorno imediato.
No caso dos trabalhadores acima dos 60 anos, que possuam alguma comorbidade, terão que realizar um exame médico e, caso sejam liberados, também poderão retornar às suas funções.
