Peruíbe proíbe a permanência de ambulantes dentro dos blocos de Carnaval
Por Anna Clara Morais em 05/02/2026 às 16:00
Está proibida a permanência de ambulantes dentro dos blocos de Carnaval, em Peruíbe. A lei foi sancionada nesta quinta-feira (5), através do decreto número 6.766.
A legislação é válida para os blocos que se deslocam durante as festividades do Carnaval. De acordo com o Diário Oficial da Cidade, a sanção do decreto levou em consideração a segurança dos foliões, que pode ser comprometida, já que alguns dos trabalhadores possuem gás e fogo nos carrinhos, apresentando risco aos munícipes.
O artigo primeiro veta a circulação e a permanência de ambulantes, carrinhos de propulsão humana, barraca ou similares dentro do perímetro dos blocos e trios itinerantes.
No entanto, a proibição restringe-se estritamente ao espaço interno e à área de movimentação dos blocos, sendo permitida a atividade comercial nas áreas adjacentes e em eventos fixos, desde que estejam de acordo com as normas de posturas da cidade.
A fiscalização para o cumprimento do decreto fica a cargo do Departamento de Fiscalização de Posturas, autorizados a notificar, autuar e aplicar sanções.