Justiça do Trabalho determina circulação de 70% da frota de Itanhaém nos horários de pico
Por Lucas Rodrigues em 18/11/2020 às 08:12
ITANHAÉM – A justiça do trabalho decidiu, nesta terça-feira (17), que 70% dos ônibus das empresas Litoral Sul e J.A. Transportes circulem nos
horários de pico.
Os motoristas e demais empregados das duas viações estão em greve desde as primeiras horas de segunda-feira (16) por causa de atrasos nos salários, na cesta básica, no vale-refeição e no plano de saúde.
A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, do TRT (tribunal regional do trabalho) de Campinas, considera horário de pico os períodos
entre 6 e 9 horas e 16 e 19 horas. Nos demais horários, conforme liminar concedida à prefeitura, o sindicato dos trabalhadores em transportes rodoviários de Santos e região deve liberar os grevistas para que operem 50% da frota.
A juíza baseou-se nos artigos 9º da Constituição Federal e 1º da lei de greve (7.783/1989) e estipulou multa de R$ 5 mil por trabalhador caso o sindicato não cumpra a liminar.
Tereza Gemignani marcou audiência de conciliação por videoconferência para terça (24), às 14h30, entre as empresas, o sindicato e a
prefeitura. O vice-presidente do sindicato, José Alberto Torres Simões ?Betinho?, lembra que a empresa também não cumpre os depósitos do fundo de garantia por tempo de serviços (fgts).
O grupo empresarial tem 45 veículos em 25 linhas, com 150 funcionários, sendo 110 motoristas, 32 na manutenção e oito no escritório. É a quinta
greve desde 2019 pelos mesmos motivos.