Governo aprova a lei que vai ajudar os autistas em sala de aula
Por Santa Portal em 21/09/2023 às 16:00
A lei que cria o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIÁ) foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (21). O Piá vai adaptar os critérios de avaliações, garantindo o acesso escolar e a permanência de alunos que têm transtornos globais de desenvolvimento, incluindo os autistas.
O protocolo agora é um direito garantido para os estudantes de todas as instituições de ensino do Estado de São Paulo, públicas e particulares. As atividades e avaliações devem ser adaptadas para facilitar a compreensão e o bom desempenho desses alunos.
A Lei nº 17.759, de 19 de abril de 2023 é o primeiro projeto de lei da deputada estadual Solange Freitas. Foi criado a pedido de jovens que têm Tea (Transtorno de Espectro Autista) com o auxílio da Associação Nacional para Inclusão de Pessoas Autistas, da qual a deputada é coordenadora de assuntos legislativos.
A ideia principal é ajudar no processo de avaliação acadêmica desses alunos, garantindo o desempenho e a permanência em sala de aula.
“Estou muito feliz! Agora é lei. Todos terão o direito ao Protocolo Individualizado de Avaliação (PIÁ). Muitos desistem dos estudos pelas dificuldades que têm em algumas atividades e provas, por exemplo. Agora as escolas terão obrigação de adaptar o ensino para esses alunos, criando as ferramentas necessárias para que eles tenham melhor aproveitamento acadêmico. Tenho certeza que vai ajudar milhares de pessoas”, afirma a deputada.
