Funcionários do transporte público de Bertioga entram em greve
Por #Santaportal em 10/07/2020 às 11:50
TRANSPORTE – Os ônibus urbanos de Bertioga deixaram de circular a partir da manhã desta sexta-feira, por tempo indeterminado, por causa de atrasos nos salários e benefícios. A paralisação começou na madrugada. É a terceira greve em três meses. Segundo o Santaportal apurou, há uma reunião em curso entre o sindicato e a empresa.
Os motoristas e demais empregados da Viação Bertioga aprovaram a greve na noite de segunda-feira (6), em assembleia do sindicato dos trabalhadores em transportes rodoviários de Santos e Região.
Na mesma assembleia, eles suspenderam a greve iniciada em 15 de junho, mas que vinha obedecendo a liminar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) quanto ao número de veículos em circulação.
Desta vez, a categoria não recebeu os salários de junho, que deveriam ter sido pagos na segunda-feira. Estão atrasados também o vale-refeição, desde 25 de junho, e a cesta-básica de R$ 117.
Para alguns funcionários, a empresa deve ainda os salários de maio, que deveriam ter sido pagos no quinto dia útil de junho, além de vales-refeições e cestas-básicas desses dois meses.
Terceira greve em dois meses
O TRT estabeleceu, como horários de pico, os momentos entre 6 e 9 horas e 16 e 19, quando rodaram 80% dos veículos. Nos demais períodos, 60% da frota passou a atender a população.
O sindicato aguardou, de 15 de junho até ontem (2ª-feira 6), audiência de instrução e conciliação no TRT. Esta será a terceira greve na empresa em dois meses.
O presidente do sindicato, Valdir de Souza Pestana, que acompanhou a assembleia desta semana, diz que ?muitos trabalhadores estão sem condições de levar comida para suas casas?.
No dia 19 de maio, os trabalhadores paralisaram os serviços pelos mesmos motivos, mas voltaram às atividades, no dia seguinte, diante de acordo no TRT.
Por meio de videoconferência, em audiência de instrução e conciliação, a empresa aceitou proposta feita pelo desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto.
O acordo estabeleceu multa de um salário mínimo por empregado, caso a empresa descumprisse cada uma das suas cláusulas. E uma delas não foi cumprida.
Multa por trabalhador
O acordo estabeleceu que o adiantamento salarial de 20 de abril fosse pago no dia 28 de maio. E que o salário de abril, vencido desde o quinto dia útil de maio, pago em 3 de junho. Isso foi respeitado.
A empresa também pagou a cesta básica, vencida no quinto dia útil de maio, até o dia 22. Mas não havia quitado, em 3 de junho, ao pessoal da manutenção, o adiantamento salarial do dia 20.
O acordo determinou estabilidade no emprego por 30 dias aos mais de 70 empregados, a contar da data da sua homologação ou do julgamento do dissídio.
A multa de um salário mínimo, segundo Pestana, é por cada cláusula descumprida e será destinada integralmente a cada trabalhador. Metade das horas paradas seria paga e a outra metade, compensada.
Na audiência, a empresa reconheceu um passivo trabalhista com o sindicato referente ao convênio médico. E comprometeu-se a negociá-la. A diretoria do sindicato irá de novo ao TRT.
Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Bertioga diz que vem acompanhando atentamente as questões que envolvem o transporte público coletivo. Por questões legais e contratuais, a PMB não tem qualquer ingerência em assuntos trabalhistas, muito embora se solidarize com sofrimento da força de trabalho da empresa, bem como se preocupa sobremaneira com a população bertioguense que sofre com a falta de transporte.
A licitação do transporte já foi publicada, e está seguindo seu trâmite e prazos legais. A PMB só poderá atuar em caso de uma ausência total do transporte público, legalmente comprovada, através de uma renúncia da empresa concessionária ou qualquer outro meio legal.
