Baixada Santista anuncia novas medidas contra o coronavírus

SANTOS – Paulo Alexandre Barbosa, prefeito de Santos e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), anunciou medidas para combate ao coronavírus, depois de reunião com os demais prefeitos da região, por meio de videoconferência.

Dentre as medidas destinadas aos nove municípios da Baixada Santista, estão mantidas restrições a turistas e de abertura de comércio, a quem pediu paciência aos pequenos donos de estabelecimentos e estuda medidas, contando com o Governo Federal e Congresso para pagar medidas de socorro. Também serão criadas linhas de transporte público para profissionais da saíde e área social.

Além disso, vão ser criados programas de alimentação para crianças da rede pública de ensino e as quatro unidades do Bom Prato vão abrir para jantar e aos sábados e domingos – faltam apenas duas unidades, as da Nossa Senhora de Fátima e do Mercado.

Paulo Alexandre Barbosa anunciou também que irão ser enviados ofícios para Governo Estadual e Federal para manterem repasses para a educação e, em face da queda da arrecadação dos municípios, será pedida suspensão das dívidas com União e Estado. Suspensão de pagamentos de precatórios também serão solicitadas.c

“Governar é escolher, e nós escolhemos a vida”, sintetizou o prefeito de Santos e presidente do Condesb, que também reclamou dos preços de insumos para a saúde. “Estamos com dificuldade para encontrar disponibilidade desses itens por preços corretos. A majoração chega a 5000%, uma verdadeira extorsão de empresas que aproveitam o caos para faturar”.

Confira os detalhes das seis medidas:

1- Controle de acesso aos municípios – manutenção do atual controle de acesso estratégico às Cidades da Região, de acordo com as possibilidades de cada Cidade, e solicitando apoio do Estado para fiscalização nos pontos de acesso.

2 – Transporte Público – devido à redução da quantidade de veículos de transporte público, determinação para limitação da quantidade de passageiros por ônibus, garantindo distanciamento entre os passageiros, e reforço na higienização entre as viagens, o que já vem acontecendo. Será criado, de forma metropolitana, uma linha de transporte para os profissionais de saúde, segurança e assistência social.

3 – Comércio e demais Estabelecimentos -manutenção da atual restrição do funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestação de serviços como forma de salvar vidas, permitindo a abertura conforme tabela anexa e adotando as medidas preventivas de distanciamento social, uso de delivery e de álcool gel. Esta medida continuará valendo e será avaliada permanentemente de acordo com a evolução dos casos.

4 – Alimentação Escolar – garantia de distribuição de alimentos para crianças que estão fora da rede municipal com kits, cestas ou refeições, conforme realidade municipal, para garantir o necessário para às famílias em vulnerabilidade social. Será encaminhado ofício ao Estado para o repasse dos recursos para a merenda escolar como forma de manter esse programa de alimentação.

5 – Insumos – Encaminhamento de nota técnica, pelo Condesb e municípios, à União e Estado solicitando urgente repasse de insumos e produtos como máscaras, luvas, respiradores e demais equipamentos necessários para o enfrentamento da pandemia na região, que ainda não chegaram. Encaminhamento de nota de repúdio ao mercado de fornecedores pelas práticas adotadas para a venda de produtos básicos, em relação a elevação de preços e prazos de entrega.

6 – Economia – solicitar de forma imediata a suspensão do pagamento de dívidas e empréstimos com Estado e União e encaminhamento ao TJ de ofício solicitando a suspensão dos precatórios aos municípios.