Artesp fecha consulta pública para projetos de concessão das Travessias Litorâneas
Por Santa Portal em 13/07/2021 às 06:14
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e a Secretaria de Logística e Transportes, por meio do Departamento Hidroviário, encerraram na última semana o recebimento de contribuições para a Consulta Pública sobre a concessão do Sistema de Travessias Litorâneas.
Participaram da consulta operadores de transporte aquaviário e empresas da área de infraestrutura e engenharia, que apresentaram sugestões para o projeto.
O processo de consulta pública começou em 5 de junho e foi encerrado em 7 de julho. No total, foram recebidas 24 contribuições ao projeto. O objetivo é assegurar a transparência da atividade administrativa, colher contribuições e esclarecer as linhas gerais do modelo proposto para o Programa de Concessões do Estado de São Paulo. Entre os principais temas discutidos estão os aspectos econômicos e jurídicos da modelagem do projeto.
As colaborações da sociedade civil se somam às contribuições já recebidas durante a audiência pública, realizada no último dia 26 de maio.
Agora, o projeto entrará em etapa de estruturação, com todas as contribuições recebidas, que passarão por análise técnica da Artesp, Subsecretaria de Parcerias, Secretaria de Logísticas e Transportes e equipes multidisciplinares do Governo do Estado de São Paulo. O resultado da análise será publicado no site da Artesp, junto com a publicação do edital.
O projeto
O Projeto de Concessão das Travessias Litorâneas inclui serviços públicos de operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a adequação e exploração do sistema de transporte aquaviário de veículos e passageiros.
Ao todo, oito travessias compõem o Sistema, por onde diariamente passam cerca de 28 mil automóveis e 22 mil pedestres e ciclistas: Santos/Guarujá, Bertioga/Guarujá, São Sebastião/Ilhabela, Iguape/Juréia, Cananéia/Ilha Comprida, Cananéia/Continente, Santos/Vicente de Carvalho e Cananéia/Ariri.
Para Milton Persoli, diretor-geral da Artesp, a modelagem técnica para o sistema de concessão de travessias apresenta alto nível de qualidade e foi bem estruturada, o que a torna bastante robusta e traz benefícios diretos aos usuários, como maior eficiência, agilidade, conforto e segurança, além de uma tarifa justa.
O secretário estadual de Logística e Transporte, João Octaviano Neto, acredita que “O capital privado certamente vai melhorar os serviços e a infraestrutura das travessias litorâneas. Mais investimentos geram aumento de capacidade, agilidade e mais segurança para os passageiros, e nós estamos, o tempo todo, trabalhando para isso”.
Além do cuidado na modelagem técnica adotada, o Governo de São Paulo também realizou duas rodadas de sondagem ao mercado, conduzidas pelo grupo de consultores da FGV, para demonstrar a atratividade do projeto e a previsibilidade ao investidor. Nesse período, observamos o engajamento de investidores internacionais especializados em transporte aquaviário, interessados na concessão do sistema de Travessias Litorâneas.
A publicação do edital deve ocorrer no segundo semestre de 2021. Vencerá a licitação o consórcio ou concessionária que apresentar o menor valor para as tarifas relativas aos modais de pedestres e ciclistas.
