VI Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário da ABDM começa nesta quinta

O VI Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário da ABDM acontece nesta quinta (17) e sexta (18), no Sheraton, em Santos. Pelo terceiro ano consecutivo, o Sistema Santa Cecília de Comunicação é parceiro da ABDM na organização do congresso.

O evento irá discutir os vários desafios que permeiam o setor marítimo e portuário santista e brasileiro, que vão desde a adaptação às inovações tecnológicas até a promoção da sustentabilidade e da segurança em um cenário global complexo.

Os valores variam entre R$ 75,00 (online, meia-entrada) e R$ 500,00 (presencial, inteira). Alunos de Direito da Unisanta não pagam. Associados ABDM pagam R$ 350,00 na modalidade presencial ou R$ 100,00 no online. Os ingressos podem ser parcelados em até 12 vezes. Clique aqui para se inscrever.

*** Programação sujeita a alterações ***

Dia 17/8

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura

9h30 – 1º Painel: Eficácia das cláusulas de arbitragem inseridas no Conhecimento de Transporte em face das seguradoras sub-rogadas

Moderadores:
Lucas Leite Marques – Advogado, associado ABDM

Diogo Nolasco – Advogado, associado ABDM

Debatedores:
Lilian Bertolani – Secretaria Geral na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Fiesp

Paulo Henrique Cremoneze Pacheco – Advogado, sócio na MCLG Advogados

Fernando Akaoui – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

10h45 – Intervalo

11h00 – 2º Painel: Demurrage e detention de containers – Natureza jurídica e modalidades de cobrança
Moderadores:
Cristina Wadner Gonçalves – Advogada, associada ABDM

João Paulo Braun – Advogado, associado ABDM

Debatedores:
José Renato Ribas Fialho – Superintendente de Regulação na Antaq

Bruno Tussi – Advogado, Presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/SC

Marie-Lorraine Metz – Diretora Jurídica da CMA-CGM do Brasil

Frederico Messias – Juiz Titular da 4ª Vara Cível de Santos

12h30 – Almoço livre

14h00 – 3º Painel: Economia Azul e Segurança da Navegação
Moderadores:

Carlos Augusto Cabral – Representações Proinde Ltda.

Maria Cristina Gontijo – Advogada, Professora de Direito Marítimo na Unisanta

Debatedores:

Luciana Marques – Advogada, Vice-Presidente da ABDM

Almirante Ralph Dias – Presidente do Tribunal Marítimo

Almirante Lima Filho – Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

15h00 – 4º Painel: Principais desafios para o Porto de Santos – Análise da Concessão de Acessos
Moderadores:

Casemiro Tércio de Carvalho – Diretor de Assuntos Portuários do Sistema Santa Cecília de Comunicação

Natalie Nanini – Diretora de Jornalismo do Sistema Santa Cecília de Comunicação

Debatedores:

Anderson Pomini – Presidente da Autoridade Portuária de Santos

Ricardo Molitzas – Diretor Executivo do Sopesp

Caio Morel – Diretor Executivo da Abratec

Fabio Siccherino – CEO da DP World Santos

Antonio Carlos Sepúlveda – CEO da Santos Brasil

Jacqueline Wendpap – Diretora Executiva do Instituto Praticagem do Brasil

16h30 – Coffee break

17h00 – 5º Painel: Tarifas Públicas de Acessos Portuários – Custos X Investimentos
Moderadores:

Werner Braun Rizk – Advogado, Secretário Geral da ABDM

Bernardo Mendes Vianna – Advogado, Vice Presidente da ABDM

Debatedores:

Eduardo Lustoza – Diretor de Negócios e Regulação da Autoridade Portuária de Santos

Claudio Loureiro – Diretor Executivo do Centronave

Luis Fernando Resano – Diretor Executivo da ABAC

Caio Farias – Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

18h: Palestra: “Segurança Jurídica e regulatória no ambiente de infraestrutura brasileiro” com o Ministro Benjamin Zymler (TCU)
Coquetel de confraternização exclusivo para autoridades, debatedores, patrocinadores e público inscrito no formato presencial.

Encerramento do primeiro dia de atividades.

Dia 18/8

8h30 – Abertura

9h – 6º Painel: Agentes Marítimos e Agentes de Cargas – Controvérsias nos Processos Administrativos e Judiciais.
Moderadores:

Thiago Aló – Advogado, associado ABDM

Alice Studart – Advogada, associada ABDM

Debatedores:

Sergio Ferrari – Advogado, associado ABDM

Arthur Rocha Batista – Advogado, associado ABDM

Francisco Morais Silva – Advogado, associado ABDM

11h – Intervalo

11h30 – Palestra: “Liberdade econômica no ambiente de infraestrutura” com o Ministro André Mendonça (STF)

12h30 – Almoço livre

14h – 7º Painel: Perspectivas para o setor portuário e hidroviário
Moderadores:

Marcelo Sammarco – Advogado, Vice Presidente da ABDM

Ingrid Zanella – Advogada, Pres. Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário da OAB

Debatedores:

Fabrizio Pierdomenico – Secretário Nacional de Portos

Flávio da Costa Rocha – Diretor da Eldorado Brasil Celulose S/A

Jesualdo Silva – Diretor Executivo da ABTP

15h30: Coffee Break

16h – 8º Painel: Navegação Fluvial: Projetos de Hidrovias
Moderadores:

Luis Felipe Galante – Presidente da ABDM

James Winter – Vice Pres. Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário da OAB

Debatedores:
Ricardo Tomczyk (Executivo Relações Institucionais Amaggi)

André Meloni Nassar (Presidente Executivo da ABIOVE – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais)

Dino Antunes Batista – Diretor de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos

Eduardo Nery – Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

17h30 – 9º Painel: Questões Polêmicas de Direito Portuário do Trabalho – Exclusividade e adicional de risco
Moderadores:

Pedro Calmon Neto – Advogado, associado ABDM

Daniela Revoredo – Advogada, sócia da Revoredo Advocacia

Debatedores:

Sérgio Aquino – Presidente da Fenop

Alte. Murillo Barbosa – Presidente da ATP

Desembargador Celso Peel – TRT/SP

Ministro Caputo Bastos – TST

Encerramento do evento