VI Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário da ABDM encerra nesta sexta; confira agenda

Por Santa Portal em 18/08/2023 às 06:00

O VI Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário da ABDM encerra nesta sexta-feira (18), no Sheraton, em Santos. Este foi o terceiro ano consecutivo que o Sistema Santa Cecília de Comunicação realizou parceria com a ABDM na organização do congresso.

O primeiro de evento discutiu os vários desafios que permeiam o setor marítimo e portuário santista e brasileiro, que vão desde a adaptação às inovações tecnológicas até a promoção da sustentabilidade e da segurança em um cenário global complexo.

Além disso, o presidente da Praticagem do Estado de São Paulo, Fábio Mello Fontes, foi homenageado na abertura do VI Congresso de Direito Marítimo e Portuário da ABDM.

Confira como será o segundo e último dia de Congresso.

Dia 18/8

08h30 – Abertura

09h00 – 6º Painel: Agentes Marítimos e Agentes de Cargas – Controvérsias nos Processos Administrativos e Judiciais.

Moderadores:
Thiago Aló – Advogado, associado ABDM
Alice Studart – Advogada, associada ABDM

Debatedores:
Sergio Ferrari – Advogado, associado ABDM
Arthur Rocha Baptista – Advogado, associado ABDM
Francisco Morais Silva – Advogado, associado ABDM

10h30 – Intervalo

11h – Palestra: “Liberdade econômica no ambiente de infraestrutura”

com o Ministro Alexandre Ramos (TST)

12h30 – Almoço livre

14h – 7º Painel: Perspectivas para o setor portuário e hidroviário

Moderadores:
Marcelo Sammarco – Advogado, Vice Presidente da ABDM
Casemiro Tércio de Carvalho – Diretor de Assuntos Portuários do Sistema Santa Cecília de Comunicação

Debatedores:
Fabrizio Pierdomenico – Secretário Nacional de Portos
Flávio da Costa Rocha – Diretor da Eldorado Brasil Celulose S/A
Jesualdo Silva – Diretor-Presidente da ABTP

15h30: Coffee Break

16h – 8º Painel: Navegação Fluvial: Projetos de Hidrovias

Moderadores:
Luis Felipe Galante – Presidente da ABDM
James Winter – Vice Pres. Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário da OAB

Debatedores:
Ricardo Tomczyk (Executivo Relações Institucionais Amaggi)
André Meloni Nassar (Presidente Executivo da ABIOVE – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais)
Dino Antunes Batista – Diretor de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos
Eduardo Nery – Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

17h30 – 9º Painel: Questões Polêmicas de Direito Portuário do Trabalho – Exclusividade e adicional de risco

Moderadores:
Pedro Calmon Neto – Advogado, associado ABDM
Daniela Revoredo – Advogada, sócia da Revoredo Advocacia

Debatedores:
Sérgio Aquino – Presidente da FENOP
Desembargador Celso Peel – TRT/SP
Ministro Caputo Bastos – TST

Encerramento do evento

O VI Congresso de Direito Marítimo e Portuário da ABDM tem o patrocínio da Centronave, Sopesp, Praticagem, Santos Brasil, Fenamar, Ciesp, Eldorado, Reliance e DP World. Apoio institucional da Fenop, Abtp, Abratec e ATP. Além do apoio de Sammarco Advogados – Marcelo Sammarco / Flávia Sammarco, Representações Proinde – Carlos Augusto/Proinde,Revoredo Advogados – ‘Daniella – Revoredo Advocacia, Advocacia Cristina Wadner – Cristina Wadner, Reis, Braun e Regueira Advogados (RBR) – João Paulo Braun, Escritório Jurídico Carbone – Felipe Galante, Kincaid – Mendes Vianna Advogados – Lucas Leite Marques, Pedro Calmon Filho & Associados (PCFA) – Pedro Calmon, Lopes Pinto Advogados Associados (LP Law) – Alessander Lopes Pinto, Matos Filho e Salomão – Kaiuca Abrahão Raposo Cotta – Sociedade de Advogados.

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