Vereador que se recusou a ler projeto LGBTQIA+ é denunciado pelo MP por homofobia
Por Marcela Morone em 28/06/2024 às 11:00
O vereador Eduardo Pereira (PSD), de Bertioga, foi denunciado pelo Ministério Público (MP) nesta quarta-feira (26) pelo crime de homofobia. O parlamentar se recusou a ler um projeto de lei voltado ao público LGBTQIA+ durante uma sessão na Câmara de Vereadores realizada em maio. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou a denúncia do MP.
No caso, o parlamentar se retirou da sessão e questionou os colegas de bancada se estava sendo “zoado” ao ser indicado para ler o projeto de lei “Respeito tem Nome”, de autoria da vereadora Renata da Silva Barreiro (PSDB), voltado à promoção da cidadania de pessoas LGBTQIA+.
Para a promotora Joicy Romano, que ofereceu a denúncia ao MP, o vereador “incitou a discriminação e estimulou a hostilidade contra o grupo LGBTQIA+, praticando discriminação penalmente típica diante da externalização de ideias de inferiorização, aversão, segregação e intolerância, razão pela qual a conduta encontra subsunção no crime de racismo”.
O TJ-SP aceitou a denúncia por meio de decisão publicada nesta quinta-feira (27) pelo juiz da 1ª Vara de Bertioga, Daniel Leite Seiffert Simões. Pereira deverá ser citado, no período de dez dias, para responder à acusação por escrito e apresentar documentos, justificações e testemunhas. O parlamentar ainda terá que pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil.
A reportagem procurou o vereador, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.
O caso
Em 21 de maio, Pereira participava da 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Bertioga na função de segundo secretário. Na ocasião, ele era responsável por ler os projetos de lei que seriam discutidos e aprovados na sessão.
Ao tomar ciência do teor do projeto de lei, Pereira disse: “Ah não, [vereadora] Renata. Vou sair fora. Tá louco? Não faz isso comigo. Dar um projeto LGBT pra mim? (sic)”. Em seguida, se levantou e entregou o documento para outro parlamentar realizar a leitura.
O PL 035/2023, chamado de “Respeito tem Nome”, é voltado à promoção da cidadania das pessoas LGBTQIA+ em Bertioga por meio da facilitação de acesso a documentos necessários para retificação do prenome e gênero no registro civil.
“O projeto se resume no respeito. É de respeito que estou falando, de homem, de mulher, de viado, do que quer que seja. Eu falo de cidadania, de ser humano e falo de humanização. É só isso o projeto. A minha religião é Deus”, disse a vereadora Renata Barreiro, autora do projeto.
O vereador
No site da Câmara de Bertioga, Eduardo Pereira é descrito como evangélico, engenheiro civil, bacharel em direito e casado com a advogada Débora Pereira. O parlamentar iniciou sua carreira política na campanha plebiscitária da emancipação do Distrito de Bertioga da cidade de Santos.
Em 2004, foi eleito para o seu primeiro mandato como Vereador, com 1.278 votos. Em 2008, foi eleito vice-prefeito. Entre 2009 a 2010, atuou como secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Em seguida, atuou como Assessor Técnico na Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho. Assumiu a Diretoria Regional do Trabalho e Renda da Baixada Santista, de onde se afastou para concorrer às eleições de 2016.
Em 2016, foi eleito vereador com 1.049 votos para o seu segundo mandato parlamentar. Em 2020, foi reeleito com 1.223 votos.
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