V Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário da ABDM começa nesta quinta

O V Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário da ABDM começa nesta quinta-feira (15) com uma programação extensa de painéis. O congresso é realizado pela ABDM em parceria com a Unisanta e o Sistema Santa Cecília de Comunicação.

As inscrições para o evento presencial já foram preenchidas, mas os interessados podem garantir o ingresso por meio do link. Os alunos de direito da Unisanta podem assistir aos painéis de forma gratuita. Os ingressos variam de R$ 70 a R$125.

O evento vai contar com a presença da Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Flavia Takafashi, para discutir sobre Cadeias Verticalizadas – Análise Regulatória e Concorrencial.

Também vão estar presentes no evento Fernando Biral, Presidente da Santos Port Authority (SPA) e Sergio Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP).

Os Ministros Alexandre Luiz Ramos (TST), Douglas Alencar Rodrigues (TST), Guilherme Caputo Bastos (TST), Paulo Moura Ribeiro (STJ) também marcam presença nos painéis.

Confira a programação completa

1º dia (15/09)

08h30 – Credenciamento

 09h00 – Abertura

 09h30 – 1º Painel: Liderança feminina no setor marítimo e portuário

Presidente de Mesa:

Maria Cristina Gontijo – Advogada, Professora de Direito Marítimo e Portuário do Curso de Direito da Universidade Santa Cecília

Moderadora:

Luciana Marques – Gerente Jurídica na MSC Mediterranean Shipping do Brasil e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Debatedoras:

Flavia Maya – Presidente da Wista Brazil 

Luciana Guerise – Diretora Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)

Luciana Fuschini Nave – Delegada de Polícia Federal, Coordenadora da Cesportos SP

10h30 – Intervalo

10h45 – 2º Painel: Tarifas portuárias e impactos na cadeia de transporte marítimo de cargas e passageiros

Presidente de Mesa:

Daniella Revoredo – Advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Moderador:

Werner Braun Rizk – Advogado, Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Debatedores:

Bruno Stupello – Diretor de Negócios e Assuntos Regulatórios da Santos Port Authority (SPA)

Luis Fernando Resano – Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC)

Ricardo Molitzas – Diretor Executivo do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP)

Marco Ferraz – Presidente da Cruises Lines International Association Brasil (CLIA Brasil)

Cláudio Loureiro – Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (CENTRONAVE)

12h15 – Almoço livre

14h00 – 3º Painel: Agentes Marítimos e Agentes de Cargas – Distinções e Responsabilidades

Presidente de Mesa:

Luciana Pacheco de Castro – Advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), Secretária da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB – Seccional de São Paulo.

Moderadora:

Cristina Wadner D´Antonio – Advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Debatedores:

Francisco Morais Silva – Advogado, representante da Federação Nacional dos Agentes Marítimos (FENAMAR), Sindario e Sindamares.

Helena Klautau – advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), representante do Sindampa.

Marcelo Machado Ene – advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

15h10 – 4º Painel: Cadeias Verticalizadas – Análise Regulatória e Concorrencial

Presidente de Mesa:

Pedro Calmon Neto – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Moderador:

Diego de Paula – Advogado, Gerente Jurídico no terminal Portonave

Debatedores:

Flavia Takafashi – Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

Angelino Caputo – Diretor Executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA)

André de Seixas – Diretor Presidente da Logística Brasil 

Cesar Mattos – Economista e ex Secretário do Ministério da Economia 

16h30 – Coffee break

17h – 5º Painel: Desestatização e o futuro do Porto de Santos

Presidente de Mesa:

Jacqueline Wendpap – Diretoria Executiva do Instituto Praticagem do Brasil

Moderador:

Casemiro Tércio Carvalho – Diretor de Assuntos Portuários do Sistema Santa Cecília de Comunicação

Debatedores:

Eduardo Nery – Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

Fernando Biral – Presidente da Santos Port Authority (SPA)

Regis Prunzel – Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP)

Jesualdo Silva – Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP)

Fabrizio Pierdomenico – Consultor Portuário

Ricardo Arten – CEO da Brasil Terminal Portuário (BTP)

Flavio da Rocha Costa – Diretor da Eldorado Brasil Celulose

18h30 – Palestra: Desestatização da Santos Port Authority 

Palestrante: Mario Povia – Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários

Coquetel de confraternização exclusivo para autoridades, debatedores, patrocinadores e público inscrito no formato presencial

2º dia (16/09)

09h00 – 6º Painel: Arbitragem Marítima e Portuária – Desafios e Oportunidades

Presidente de Mesa:

Diogo Nolasco – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Moderadora:

Camila Mendes Vianna Cardoso – Advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Debatedores:

Lilian Bertolani – Secretária Geral da Câmara de Arbitragem da FIESP

Sérgio Ferrari – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e Sócio Fundador do Centro Brasileiro de Arbitragem Marítima (CBAM)

Luis Cláudio Furtado Faria – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem da CCI.

Frederico dos Santos Messias – Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos

10h30 – Intervalo

10h45 – 7º Painel: Novas tecnologias digitais no comércio marítimo e desdobramentos no mercado de seguros

Presidente de Mesa:

Ingrid Zanella – Vice-Presidente da OAB Seccional Pernambuco e Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB

Moderador:

Bernardo Mendes Vianna – Advogado, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Debatedores:

Carlos Augusto Cabral – Diretor na Representações Proinde e integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Sergio Garcia da Silva Alencar – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
Luis Felipe Galante – Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Kátia Oliveira, representante no Brasil do Clube de P&I Steamship Mutual

Erick Tavares,  Sales Administration Manager in charge of Commercial Administration and Digitalization Initiatives.

12h15 – Almoço livre

14h00 – 8º Painel: Segurança jurídica na atuação de agentes reguladores no segmento marítimo e portuário.

Presidente de Mesa:

João Paulo Braun – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Moderador:

Marcelo Sammarco – Advogado, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Debatedores:

Caio Morel – Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (ABRATEC)

Almirante Murillo Barbosa – Diretor Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)

Osmari Castilho – Diretor Superintendente da Portonave

Lauro Celidonio – sócio no escritório Mattos Filho Advogados

Bruno Pinheiro – Superintendente de Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

16h – Coffee break

16h30 – 9º Painel: Relações de Trabalho no Segmento Portuário

Presidente de Mesa:

Sergio Aquino – Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP)

Moderador:

Rafael Pedrosa – Coordenador de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário da Universidade Santa Cecília

Expositores:

Desembargador Celso Peel (TRT-2)

Ministro Alexandre Luiz Ramos (TST)

Ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST)

18h Palestra: Temas atuais do Direito Marítimo

Apresentação: Ministro Guilherme Caputo Bastos (TST)

Palestrante: Ministro Paulo Moura Ribeiro (STJ)

Encerramento do evento