01/07/2014

TSE concede nova liminar e Marcia Rosa volta à prefeitura de Cubatão

Por #Santaportal em 01/07/2014 às 16:01

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na tarde desta terça-feira (1º), o retorno imediato de Marcia Rosa de Mendonça Silva ao cargo de prefeita municipal de Cubatão. O ministro João Otávio de Noronha decidiu que a chefe do Executivo Municipal deve retomar as suas funções já nesta quarta-feira (2) e aguardar até que os recursos apresentados por sua defesa ao TSE, em Brasília, sejam analisados.

A defesa da prefeita, eleita com 55,36% dos votos válidos nas eleições de 2012, entrou com agravo regimental para reverter decisão do TRE-SP que havia determinado a sua saída do cargo, após julgamento de ação eleitoral por suposto uso indevido de meio de comunicação local.

Com a decisão, Marcia Rosa e o seu vice Donizete Tavares do Nascimento retornam imediatamente após o atual prefeito Wagner Moura, que está em Brasília cumprindo agenda oficial, for notificado pela Justiça Eleitoral.

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