Tribunal de Contas do Estado vistoria cinco obras paradas na Baixada Santista
Por Santa Portal em 22/10/2021 às 22:00
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou uma fiscalização ‘surpresa’ em obras paradas nesta quinta-feira (21). Santos, Cubatão e Itanhaém foram as cidades da Baixada Santista que tiveram empreendimentos averiguados, com o objetivo de checar o andamento e as condições das obras realizadas com dinheiro público.
Ao todo, foram três obras vistoriadas em Santos, uma em Cubatão e uma em Itanhaém. No Vale do Ribeira, as cidades de Cajati, Cananéia, Eldorado, Miracatu e Registro também tiveram obras fiscalizadas. Ao todo, 140 obras paradas foram alvo da ação em 113 cidades de todo o Estado de São Paulo, incluindo a capital, onde estão localizadas 15 obras sob responsabilidade estadual.
A ação, com início às 9h00 e término às 17h00, teve foco nas áreas da Saúde, Educação e Infraestrutura na Capital, na Região Metropolitana, no interior e no litoral paulistas. A vistoria foi ‘surpresa’, ou seja, sem aviso prévio, em obras paradas e envolveu um corpo técnico de 140 Agentes da Fiscalização do TCE-SP, que já realizam o acompanhamento contratual das obras que foram vistoriadas.
O objetivo foi checar, dentre outros aspectos, as condições dos empreendimentos e o quanto estão gerando em gastos com manutenção, conservação e segurança. Esta foi a primeira ação in loco do TCE desde o início da pandemia, representando o retorno em campo para fiscalizar a aplicação e a correta destinação dos investimentos públicos.
Obras
Em Santos, as três obras fiscalizadas foram uma reforma na Escola Estadual Barnabé, realizada pela Fundação Desenvolvimento Educação, do Governo do Estado de São Paulo; Obras no Centro de Judô e Lutas, de competência da Prefeitura de Santos; e uma reforma e restauração do prédio da Procuradoria Fiscal (Profisc), que também é de responsabilidade da Prefeitura de Santos.
Em Cubatão, a única obra vistoriada foi a de pavimentação asfáltica, bloquetes e sistema de águas pluviais, que é de responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a Sabesp.
Já em Itanhaém, a obra que foi alvo da fiscalização foi a construção do Parque Turístico e Multiuso, de competência da Prefeitura de Itanhaém.
Saldo
De acordo com o TCESP, segundo dados obtidos a partir de órgãos estaduais e municipais até 13 de outubro, o Estado e os municípios acumulam, juntos, um total de 641 obras paradas e que representam R$ 11,36 bilhões em investimentos paralisados.
No total, foi fiscalizada uma amostra de 140 obras de responsabilidade do Governo Estadual e das Prefeituras jurisdicionadas à Corte de Contas paulista por meio das 20 Unidades Regionais e das 10 Diretorias de Fiscalização.
A partir dos dados coletados, incluindo fotos e vídeos, um relatório parcial foi elaborado e será encaminhado aos departamentos de fiscalização. Todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCE-SP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso. Os valores das obras paralisadas que foram vistoriadas serão divulgados somente após a consolidação total dos dados.
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