STF pede envio de número correto de doses da Pfizer para São Paulo
Por Santa Portal em 17/08/2021 às 19:01
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, nesta terça-feira (17), que o Ministério da Saúde envie o número correto de doses da vacina da Pfizer ao estado de São Paulo. A decisão é assinada pelo relator do STF, Ministro Ricardo Lewandowski.
Segundo o STF, a ação determina que o Ministério da Saúde siga o fluxo para garantir a segunda dose a todas as pessoas que já tomaram a primeira do imunizante contra a covid-19, levando em consideração a aceleração da vacina em São Paulo.
Lewandowski afirma que “mudanças abruptas de orientação que têm o condão de interferir nesse planejamento acarretam uma indesejável descontinuidade das políticas públicas de saúde dos entes federados, levando a um lamentável aumento no número de óbitos e de internações hospitalares de doentes infectados pelo novo coronavírus, aprofundando, com isso, o temor e o desalento das pessoas que se encontram na fila de espera da vacinação”.
No dia 3 de agosto, São Paulo recebeu 228 mil doses a menos no lote a que tinha direito. Segundo a Secretaria de Saúde, um ofício foi enviado para Brasília pedindo a correção do problema, e o secretário Jean Gorinchteyn participou de reuniões com o Ministério da Saúde para negociação.
Com população aproximada de 46,3 milhões de pessoas segundo estimativa de 2020 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), São Paulo vinha recebendo 22% das vacinas distribuídas pelo Ministério da Saúde pelo PNI (Plano Nacional de Imunizações), quantitativo equivalente à sua população.