STF adia julgamento para abril, mas dá liminar contra prisão de Lula
Por ANSA em 22/03/2018 às 19:42
BRASIL – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram adiar a análise do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma eventual prisão, mas concederam liminar que evita o encarceramento do líder petista enquanto o julgamento da ação não é concluído.
Lula havia recorrido ao STF para evitar sua detenção após condenação em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O TRF-4 julgará os embargos de declaração – recurso que pede esclarecimentos sobre determinado ponto da sentença, mas não tem poder de mudá-la – na próxima segunda-feira (26).
Após essa etapa, Lula poderia ser preso a qualquer momento, seguindo entendimento do próprio STF que autoriza o encarceramento após condenação em segunda instância. No entanto, como boa parte da sessão desta quinta-feira (23) no Supremo foi tomada pela discussão se a corte deveria ou não julgar o habeas corpus do ex-presidente, os ministros votaram por adiar o caso para 4 de abril, na primeira audiência após a pausa da Semana Santa.
Neste momento, o advogado de Lula José Roberto Batochio subiu na tribuna e pediu a concessão de uma liminar impedindo a eventual prisão de seu cliente ao menos até 4 de abril. O pedido foi acolhido pelos ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello, enquanto Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra, configurando um placar de 6 a 5.
O julgamento ficou para o mês que vem porque não há sessões do Supremo durante a Semana Santa e porque alguns ministros tinham compromissos para esta sexta-feira (23) – Marco Aurélio chegou a exibir um bilhete aéreo e sequer esperou o fim da audiência desta quinta.
O placar poderia indicar uma tendência pró-Lula no STF, mas alguns ministros, como Dias Toffoli, desvincularam a análise da liminar do voto definitivo sobre o habeas corpus. “Ninguém sabe qual será o resultado do julgamento”, garantiu.
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