SPU planeja destravar uso de áreas da União para aquecer economia da Baixada Santista
Por #Santaportal em 15/04/2021 às 19:18
SANTOS – A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) se dispôs a destravar o uso de áreas aos municípios para projetos habitacionais, econômicos e sociais, como também ajudará as agremiações esportivas, como o Santos FC, Portuguesa Santista e Portuários, a resolverem demandas relativas a espaços que já ocupam na região. Esta ação faz parte do Plano de Negócios da Baixada Santista da SPU, divulgado nesta quinta-feira (15), com a presença do Secretário Nacional de Coordenação e Governança da SPU, coronel Mauro Filho.
O plano foi apresentado ao prefeito de Santos, Rogério Santos, e ao prefeito de Mongaguá, Márcio Melo Gomes, o Márcio Cabeça, além de técnicos e secretários das prefeituras da Baixada. A iniciativa contempla a destinação de áreas da União na região, sempre de forma legal e fiscalizada pelo Ministério Público Federal.
O objetivo é tentar resolver problemas históricos de habitação, portuários e de ocupações irregulares que se arrastam há décadas. Até mesmo a questão do pagamento do laudêmio e das taxas de ocupação poderão ser resolvidas com a possibilidade de compra destas áreas pelos foreiros ou ocupantes.
?A regularização dos imóveis é importante para ativar a economia local, para que seja feita a regularização fundiária e toda a parte da habitação. Na Baixada Santista também temos a questão da desestatização do Porto, que vai trazer uma necessidade de incremento em áreas da união, para atender as políticas de infraestrutura. Quando se fala de plano de negócios a concepção é essa, principalmente para que essa faixa específica da Baixada seja contemplada com um plano de negócios. O objetivo é fazer com que possa ocorrer no futuro geração de emprego e renda, nós precisamos que isso aconteça. Por isso, esse trabalho em conjunto com as prefeituras?, disse Mauro Filho.
A deputada federal Rosana Valle, que acompanhou o secretário durante a agenda na Cidade, falou sobre a possibilidade de novos conjuntos habitacionais serem construídos: ?Precisamos reduzir o déficit de 100 mil moradias. Estas obras vão também gerar empregos e ajudar na recuperação da região no pós-pandemia?, afirmou.
O secretário da SPU disse que a possibilidade de compra e desaforamento destas áreas da União se estenderá a investidores privados. ?Este é um fator de atração de investimentos que são extremamente necessários num período como o atual?, destacou.
A equipe técnica da SPU já havia informado que há pelos menos 15 grandes áreas já identificadas que podem resolver muitos problemas urgentes. A SPU já cedeu o equivalente, com base no valor venal de IPTU, a R$ 5 bilhões em áreas para a região, atendendo projetos como os da entrada de Santos, Nova Ponta da Praia, entre outros.
Santos FC e Portuguesa Santista
A primeira reunião do secretário aconteceu pela manhã, na Vila Belmiro. Mauro Filho se reuniu com o vice-presidente do Santos, José Carlos de Oliveira, e eles falaram sobre a situação do terreno do CT Rei Pelé, que está cedido ao clube por meio de concessão.
Foto; Divulgação/Rosana Valle
O Peixe busca negociar a compra do local para ficar em definitivo com o terreno do CT santista, onde a equipe profissional realiza os seus treinamentos.
Já no começo da tarde, o secretário da SPU esteve no Estádio Ulrico Mursa, da Portuguesa Santista. A Briosa enfrenta um problema similar ao do Santos, pois parte do terreno onde está localizado o clube pertence à União.
“A gente tem muito a agradecer ao governo federal pela iniciativa de ajudar, esse é um problema que se arrasta já faz quase um século. O associado e torcedor da Briosa pode ficar animado com a oportunidade ímpar de resolver essa situação do clube, pois parte do terreno pertence à União. O interesse da Portuguesa é regularizar a situação junto à União, comprar ou obter uma concessão não onerosa, que são as possibilidades legais e possíveis de se fazer nesse caso. Senti interesse do governo federal em resolver esse assunto”, disse o presidente da Portuguesa Santista, Carlos Ribeiro.
Foto: Isabel Franson/Santa Cecília TV
Visita ao Porto
Na sexta-feira (16), o secretário participa de uma reunião pela manhã na Santos Port Authority (SPA) para tratar da utilização de áreas da União para criar um pátio de estacionamento para os cerca de 3 mil caminhões que servem o Porto de Santos.
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