Sindicato e MTP conseguem na Justiça que Irmã Dulce cumpra normas contra covid-19
Por #Santaportal em 11/02/2021 às 06:42
PRAIA GRANDE – Após denúncia a respeito das condições de trabalho de profissionais da saúde no Hospital Irmã Dulce, o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Santos, Baixada Santista e Litoral Paulista (Sintrasaúde), conseguiu na Justiça com que a unidade de saúde cumpra as normas de segurança.
O Irmã Dulce tem até o dia 17 de fevereiro para cumprir as medidas, que incluem o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e envolvem as condições de trabalho da equipe médica. Segundo o sindicato, o hospital chegou a fornecer capas de chuva para os profissionais se protegerem do coronavírus.
O pedido do sindicato foi impetrado em 20 de abril de 2020, e reforçado por ação civil pública em 8 de junho pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O juiz substituto da segunda vara de Praia Grande, Francisco Charles Florentino de Souza atendeu à ação civil pública do MPT e deu prazo de 30 dias para o hospital se adequar às normas de segurança da pandemia.
As duas ações foram movidas contra a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), que administra o hospital, e a prefeitura, que contrata o serviço terceirizado.
O advogado do sindicato João Rosa da Conceição Júnior alegou que a associação e a prefeitura não entregaram EPIs. O Sintrasaúde demonstrou que o estabelecimento fornecia capas de chuva, em vez de capotes impermeáveis, para o trabalho na área de isolamento.
Grupos de risco
O presidente do sindicato, Ademir Irussa, requereu também o afastamento imediato das atividades dos profissionais integrantes dos grupos de risco, sem prejuízo da remuneração.
A petição enumerou como integrantes desses grupos as gestantes, lactantes, idosos e portadores de doenças crônicas como cardiopatias, diabetes, hipertensão arterial e doenças que baixam a imunidade.
O sindicato apontou ainda a necessidade de emissão de comunicação de acidente de trabalho (CAT) nos afastamentos por suspeita de contaminação pelo vírus. Em 21 de abril, o juiz plantonista Luiz Evandro Vargas Duplat Filho determinou o fornecimento imediato dos equipamentos de proteção individuais e coletivos.
Entre os EPIs, o juiz citou em seu despacho máscaras de efetiva proteção, luvas, toucas, óculos, protetores faciais, aventais descartáveis e sapatilhas. Ele também determinou o afastamento dos empregados com mais de 60 anos, imunodeprimidos ou com doenças graves, gestantes, lactantes e suspeitos de contaminação pelo coronavírus.
Procurada pelo #Santaportal, a assessoria de imprensa do Hospital Irmã Dulce não se manifestou sobre o caso.
