Setor acredita que prorrogação do Reporto pode impulsionar economia

Por Rodrigo Martins em 23/01/2024 às 21:00

Reprodução/Ministério da Fazenda
Reprodução/Ministério da Fazenda

Representantes do setor portuário e ministros do governo Lula acreditam que a prorrogação do Reporto pode impulsionar economia e atrair mais investimentos. Em evento realizado na tarde desta terça-feira (23), em Brasília, eles enalteceram a ampliação do benefício por mais cinco anos.

Em resumo, o Reporto desonera os impostos de importação de máquinas, equipamentos, peças de reposição e outros bens essenciais para o crescimento da economia brasileira, criando mais empregos e aumentando a renda.

“Sabemos das dificuldades apresentadas, acompanhamos atentamente para que esse setor aumente seu desempenho. Quando falamos do setor portuário estamos falando da soberania nacional e qualquer falta de sinergia nesse setor é impacta diretamente nos resultados. Por isso, hoje estamos celebrando a renovação desse regime diferenciado, dentro do tempo de transição da reforma tributária. Esperamos que esse benefício seja revertido em infraestrutura. Estamos comprometidos com o Brasil, investimentos estão sendo pactuados e, desta forma, esperamos que sejam investidas cifras altíssimas para 2024/2025”, disse Jesualdo Silva, presidente da ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários).

O diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Davi Barreto, comemorou a extensão, destacando que essa medida fortalece os investimentos e incentivos necessários para posicionar o país de forma competitiva nos grandes mercados internacionais.

“Gostaria de agradecer aos ministros por reconhecerem a importância de apoiar o desenvolvimento sustentável do nosso país. Contem sempre com o setor ferroviário para trabalharmos juntos pelo desenvolvimento do nosso país”, afirmou.

Instituído há quase duas décadas, o Reporto busca isentar os tributos de importação sobre máquinas, equipamentos, peças de reposição e outros itens, favorecendo empresas e concessionárias que operam no modal. Com a prorrogação deste regime, há a perspectiva de um aumento significativo na produção do setor e um crescimento expressivo nos próximos anos.

Ministros também acreditam no Reporto para melhorar economia

Para o ministro de Transportes, Renan Filho, a prorrogação do Reporto é uma demonstração da atenção que o Governo Federal tem dado para impulsionar os investimentos no país.

“O Reporto é muito relevante para o nosso setor porque facilita investimentos. O Brasil tem déficit nesse sentido e precisa de investimentos em infraestrutura. Primeiro porque vivemos uma restrição fiscal, além de uma taxa de juros elevada que dificulta muito os investimentos. Estamos fazendo o possível para desonerar os investimentos e impulsionar o crescimento do nosso país”.

O ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho, celebrou a prorrogação, ressaltando que essa é uma pauta essencial para a agenda econômica brasileira.

“O setor portuário é responsável por mais de 96% das exportações do país e teve um crescimento de mais de 6% no ano passado, gerando mais de 100 mil empregos no país. Além disso, dados apontam que tivemos a maior balança comercial do país, com mais de 90 bilhões de dólares de arrecadação. Isso significa que precisamos melhorar a estrutura, bem como a interlocução com o comércio, melhorando a condição de investimentos do setor produtivo. Isso significa mais emprego e renda para o país. Com a aprovação do Reporto vamos ter previsibilidade e os empresários poderão prever seus investimentos no Brasil com uma maior segurança. Estou muito confiante. É um dia para celebrarmos”, destacou Costa Filho.

Haddad exalta desoneração com o Reporto

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também comemorou a prorrogação do Reporto e acredita que a desoneração de investimentos poderá impulsionar a economia brasileira nos últimos anos.

“A pessoa que vai investir no Brasil sabe que a nossa malha, a nossa infraestrutura, está cada vez melhor. Investimos mais nesse último ano do que nos últimos quatro anos anteriores ao governo do presidente Lula. As coisas estão caminhando. O Brasil vem dando conta e tem que dar conta de uma produção cada vez maior. (O Reporto) é um programa que desonera investimento e isso é a espinha dorsal da nossa reforma tributária. Queremos promover a desoneração de investimentos e de exportações”.

Por fim, Haddad disse que “não existe país que se desenvolva sem estímulo ao investimento”.

“O Brasil não pode se isolar. Temos que desonerar exportação, ao longo do ano passado esses pleitos foram atendidos por determinação do presidente Lula. Precisamos fazer o país crescer, olhar para o social, gerar empregos de qualidade, com bons salários, e respeitar o meio ambiente. Temos que garantir o desenvolvimento econômico. Isso está consignado nesse ato”, concluiu o ministro.

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