Servidores públicos de São Vicente são flagrados em descarte irregular
Por Santa Portal em 25/06/2023 às 19:00
Seis caminhões, três tratores e uma van da Prefeitura de São Vicente foram flagrados, neste domingo (25), fazendo o descarte irregular de detritos e lixo em um terreno na Avenida Angelina Pretti, no Jardim Irmã Dolores, em São Vicente. Os moradores entraram em contato com o advogado Rui Elizeu de Matos Costa que foi até o local e chamou a Polícia Militar Ambiental.
Segundo o advogado, os servidores que faziam o descarte do lixo não tinham nenhuma documentação que comprovasse a legalidade daquela ação. Ainda de acordo com Costa, o encarregado da ação mostrou uma cópia do Diário Oficial com um decreto do prefeito Kayo Amado.
Como não havia nenhuma documentação legítima, o advogado junto com os moradores chamaram a PM Ambiental. Chegando no local, os policiais conferiram a cópia e preliminarmente mandaram os servidores pararem com o descarte dos materiais. Foi registrado o boletim de ocorrência e, na próxima segunda feira (26), será apurada a questão ambiental e caso seja confirmada, serão feitas as autuações.
Costa afirmou que os moradores entrarão com uma ação popular, pois no entendimento dele e dos residentes, está claro que é uma lesão ao patrimônio ambiental.
“Tomaremos as medidas judiciais cabíveis por mais esta mazela de Kayo Amado contra os moradores da área continental (Jd Irmã Dolores) e contra o meio ambiente”, fala o advogado.
O terreno onde estavam sendo realizado os descartes pertencia a uma fábrica de vidros que encerrou as atividades na cidade (St Gobain).
Em nota a prefeitura de São Vicente informou que a gestão de resíduos sólidos não será mais realizada em um terreno no Jóquei Clube. Este local era utilizado pela empresa SBR Soluções em Beneficiamento e Comércio Ltda, contratada pela prefeitura.
O terreno é propriedade particular e havia sido cedido em parcialidade à Prefeitura, pelo prazo de 12 meses, para disposição temporária de resíduos oriundos da construção civil e outros dos programas municipais de coleta (exceção aos resíduos de limpeza de canais).
Ainda de acordo com a prefeitura, conforme estabelecido em contrato, junho de 2023 foi o mês estipulado para o encerramento das atividades no terreno e encontrar outro lugar para realizar os descartes, o que de fato acontece neste momento, ou seja, com o cumprimento do prazo.
O novo Centro de Gerenciamento de Resíduos Sólidos será na Avenida Vereadora Angelina Pretti. A prefeitura informa que está realizando obras de adequação ao espaço. A obra está regular e acompanhada.
O novo equipamento municipal receberá entulhos recolhidos na limpeza da cidade e aqueles dispostos nos ecopontos, além de materiais recolhidos durante a limpeza das praias, trazendo um novo conceito de trabalho, com mais sustentabilidade, em harmonia com o meio ambiente.
A iniciativa atende a Política Nacional de Resíduos Sólidos e vale destacar que o local não receberá lixo orgânico.
A empresa SBR vai operar no formato “bota e espera”, recebendo os resíduos sólidos, fazendo o tratamento adequado, e buscando reaproveitar materiais como areia, pedra, madeira, metais e pneus, que podem ser úteis na construção civil.
A implementação do Centro de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ocorrerá em três fases gradativamente, sendo a primeira com início imediato.
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