Sepúlveda Pertence foi um dos maiores juristas da história, diz Lula

O presidente Lula (PT) escreveu que o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence foi um dos maiores juristas da história do Brasil. Pertence morreu neste domingo (2), aos 85 anos, em Brasília.

Pertence foi advogado do presidente Lula durante as greves de metalúrgicos no ABC, na década de 1980, e mais recentemente nos processos da Lava Jato. Nas eleições presidenciais do ano passado, ele declarou voto no petista.
Lula chamou Pertence de “amigo” e “grande advogado”.

“José Paulo Sepúlveda Pertence foi um dos maiores juristas da história do Brasil. Sempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, como advogado e também como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos. Tive o privilégio de ter em Sepúlveda um amigo e também um grande advogado. Neste momento de perda, meus sentimentos aos seus familiares, em especial aos seus filhos, aos amigos e aos admiradores de Sepúlveda Pertence”, disse Lula.

Em 1982, ele atuou no processo em que Lula fora autuado na Lei de Segurança Nacional. O então líder sindical foi preso em abril de 1980, durante 31 dias. Pertence foi um dos advogados que fizeram a sustentação oral em defesa de Lula e de outros dez sindicalistas no STM (Superior Tribunal Militar) -por 9 a 3, a Corte anulou todo o processo que os condenara nas instâncias inferiores e mandou o caso de volta para a Justiça Federal, onde acabaria prescrito.

O criminalista aceitou fazer parte da defesa de Lula na Lava Jato em fevereiro de 2018. Na época, a contratação foi vista como um reforço para a atuação da equipe diante dos recursos que tramitavam nos tribunais superiores de Brasília, mas não evitou que o STF rejeitasse um habeas corpus em favor do petista, em abril daquele ano. Ele foi preso três dias depois.

O ex-ministro estava internado há mais de uma semana no hospital Sírio-Libanês, em Brasília. A causa da morte foi insuficiência respiratória, informou o STF.

Sepúlveda Pertence deixa três filhos e foi casado com Suely Castello Branco Pertence, morta em 2016. O advogado era primo de terceiro grau da ministra Cármen Lúcia. Os filhos dele divulgaram uma nota para comunicar a morte.

“Com um aperto no coração, mas cientes do caráter inexorável do destino, informamos que nosso amado pai, Sepúlveda Pertence, faleceu na madrugada deste domingo, no hospital Sírio Libanês, onde estava internado há mais de uma semana”, diz nota divulgada por Evandro, Eduardo e Pedro Paulo Pertence, filhos do ex-ministro do STF.

O velório será no salão branco do STF, nesta segunda (3), a partir das 10h. O sepultamento ocorrerá na ala dos pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília, às 16h30.

Quem era Sepúlveda Pertence

José Paulo Sepúlveda Pertence nasceu em Sabará, em Minas Gerais. Era formado em Direito pela Universidade Federal em Minas Gerais e foi eleito o melhor estudante da turma. Foi secretário Jurídico no STF, no gabinete do ministro Evandro Lins e Silva, de 1965 a 1967 e membro do Ministério Público do Distrito Federal, sendo aposentado pela ditadura militar em 1969.

Ele foi nomeado para o STF em maio de 1989, pelo então presidente José Sarney (MDB), e ficou no cargo até 2007, tendo presidido a Corte entre 1995 e 1997. Também ocupou o cargo de Procurador-Geral da República entre 1985 de 1989 e presidiu o TSE entre 1993 e 1994 e de 2003 a 2005.

Autoridades lamentaram a morte de Pertence. “É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós”, escreveu o ministro do STF Luís Roberto Barroso.