Seminário destaca gestão correta dos tributos para implantação de políticas públicas nos municípios
Por Santa Portal em 04/11/2024 às 16:00
Em um processo onde os municípios passam a ter mais atribuições em áreas de outras esferas de governo, como as ações e investimentos na Segurança Pública, a boa gestão dos recursos municipais torna-se cada vez mais fundamental nas administrações municipais. A análise do secretário municipal de Finanças e Gestão, Adriano Leocadio, foi feita na manhã desta segunda-feira (4) na abertura do 7º Congresso de Tributos Municipais de Santos, evento que segue nesta terça-feira (5) na Associação Comercial de Santos. “Nesse sentido, a gestão fiscal é mais importante que a arrecadação em si”.
Falando para uma plateia de cerca de 130 auditores e gestores fiscais – entre profissionais de Santos, São Vicente, Cubatão, São José dos Campos, Campinas e São Bernardo -, Leocadio ressaltou outro aspecto da necessidade da boa gestão de recursos em situações como o período mais crítico da pandemia de covid-19. “Quais foram os municípios que conseguiram proteger melhor os seus cidadãos? Foram aqueles que tinham melhor equilíbrio fiscal”.
Segundo o secretário municipal, “a gestão fiscal equilibrada está diretamente ligada à qualidade de vida de seus cidadãos. Não adianta nada um município arrecadar se não tiver equilíbrio nos gastos e parcimônia na execução das despesas”. Adriano Leocadio destaca que em Santos não houve nenhuma elevação de alíquota de tributos municipais nos últimos quatro anos. “O que tivemos foi a correção anual do IPTU para compensar a inflação do período. Arrecadar de maneira inteligente e eficaz, sem penalizar o contribuinte, faz parte do processo de gestão fiscal equilibrada”.
Diretor do Departamento de Fiscalização e Receita (Defrec) da Prefeitura de Santos, André Motta Cheutchuk mostrou que, graças ao monitoramento eficaz da movimentação no Porto de Santos, o Município conseguiu arrecadar R$ 1,129 bilhão no ano passado de Imposto Sobre Serviços (ISS).
Programação de terça-feira
Entre os convidados de terça-feira (5) do congresso estão o gestor do Instituto Municipolis, Ricardo Almeida, que abordará o tema ‘Aspectos atuais de tributação municipal’, às 9h30, e o gestor da Sabbag & Sabbag, Eduardo Sabbag, que falará sobre ‘Imunidades dos tributos municipais’, às 10h30.
