200 anos depois, como está nossa educação? Semesp divulgará manifesto no dia 7 de setembro

A expansão da educação superior de qualidade, a melhoria de condições de vida da população e a consolidação de uma sociedade fundamentada nos princípios da liberdade e da estabilidade democrática são destaques do manifesto que será divulgado pelo Semesp no dia 7 de setembro.

“No momento em que o Brasil comemora o bicentenário da Independência, é imprescindível refletir sobre as políticas públicas implantadas ao longo desse período para o ensino superior brasileiro. Devemos aprender com as lições do passado, projetar nossas expectativas para o futuro e ajudar o país a superar os seus principais desafios”, afirmou a presidente do Semesp, Lúcia Teixeira.

A educadora ressalta que a trajetória da educação superior brasileira nesses dois séculos mostra que o Brasil perdeu várias oportunidades de desenvolver adequadamente o potencial de sua população”.

Segundo Lúcia Teixeira, tanto no período imperial como no republicano, tivemos pequenos avanços, e somente a partir das três últimas décadas do século 20, “e de forma mais explícita após a redemocratização, foram adotadas políticas indutoras com o objetivo de compensar o atraso histórico e ampliar a contribuição da educação superior para o desenvolvimento econômico e social da nação brasileira”.

Para tentar suprir essa lacuna, a entidade reforça a proposta de diretrizes de política pública, considerada como política de Estado e não de governo, elaborada por acadêmicos e especialistas em educação convidados pelo Semesp.

O objetivo principal é garantir maior eficácia e eficiência ao ensino superior do país a partir dos pilares da educação, da ciência e da internacionalização, e estimular a expansão do acesso ao ensino superior.

Lúcia Teixeira lembra que a proposta do Semesp contou com a participação das instituições representativas da sociedade, refletindo o consenso entre o setor público e setor privado. O documento foi levado por ela para debate durante a sua participação na 3ª Conferência Mundial de Educação Superior da Unesco, realizada em maio, em Barcelona, na Espanha.

“Os debates em Barcelona evidenciaram que apenas compartilhando saberes e esperança conseguiremos celebrar a educação como patrimônio de uma nação. E sabemos que esse objetivo não poderá ser alcançado sem investimentos efetivos, desde o ensino básico até o ensino superior, para que a formação da população brasileira seja tratada como questão estratégica, capaz de assegurar respostas efetivas aos problemas mais prementes do país”.

A partir da próxima semana o manifesto será enviado pelo Semesp para as instituições de ensino superior e divulgado, no dia 7 de setembro, nos sites do Semesp e da revista Ensino Superior, bem como nas mídias sociais da entidade.

“Como afirmamos no manifesto, desconhecer a dinâmica da sociedade atual e negar a necessidade de mudanças e de aperfeiçoamento urgentes no sistema de educação do país representa persistir na sucessão de erros históricos que nos trouxeram até os problemas atuais, além de impedir a possibilidade de futuro”, conclui a dirigente.

Conheça abaixo a íntegra do manifesto do Semesp

Manifesto do Semesp sobre o bicentenário da Indenpendência do Brasil

O Brasil completa 200 anos de Independência. No momento em que o país comemora essa importante conquista histórica, o Semesp vem propor uma reflexão em relação às políticas educacionais implantadas ao longo desse período para o ensino superior brasileiro, para que possamos aprender com as lições do passado e projetar nossas expectativas para o futuro.

Embora tenhamos formado como nação autônoma e soberana uma identidade e um sentimento de pertencimento, que desde 1822 nos permitiram consolidar um projeto de país em termos políticos, sociais e econômicos, a análise da trajetória da educação superior brasileira nesses dois séculos mostra que o Brasil perdeu sucessivas oportunidades de desenvolver adequadamente o potencial humano de sua população.

Desde a Independência, a educação em geral e, particularmente, a educação superior mantiveram-se superficiais e elitistas, limitando-se a formar gerações de personalidades dedicadas à manutenção de um sistema educacional que ajudou a consolidar as profundas desigualdades do país. Os cursos superiores da época tinham caráter nitidamente aristocrático e aceitavam alunos segundo as determinações de uma carta régia de 1808 que estabelecia como base o latim e a filosofia, e privilegiava a área jurídica para atender aos interesses do mundo político brasileiro.

Ao longo de sua história o Brasil não logrou sensibilizar a nação para a questão educacional, seja em relação à articulação dos vários graus de ensino, seja em relação ao ensino acadêmico, sempre relegado a um plano secundário pelo Estado.

Tanto no período imperial como no republicano foram pequenos os avanços, e somente a partir das três últimas décadas do século 20, de forma mais explícita após a redemocratização, essa perspectiva começou a se modificar com a adoção de políticas indutoras, com o objetivo de compensar o atraso histórico e ampliar a contribuição da educação superior para o desenvolvimento econômico e social da nação brasileira.

A cada dia se torna mais evidente que a afirmação do Brasil como nação independente e soberana não poderá se realizar sem investimentos efetivos na educação, desde o ensino básico até o ensino superior, para que a formação da população seja tratada como questão estratégica, articuladora de um ideal de país que assegure respostas aos seus problemas mais prementes.

Desconhecer a dinâmica da sociedade atual e negar-se a admitir a necessidade de uma mudança e um aperfeiçoamento urgentes no sistema de educação do país representará persistir na sucessão de erros históricos que nos trouxeram até os problemas atuais e impedir a possibilidade de futuro.

O Plano Nacional de Educação estabelece que 33% dos jovens entre 18 e 24 anos deverão estar no ensino superior até 2024. Embora seja uma meta tímida, na comparação com outros países de nível de desenvolvimento semelhante ao do Brasil, é preocupante perceber que a apenas dois anos do cumprimento desse objetivo o percentual ainda se mantém em apenas 17,8%.

São abundantes as pesquisas, inclusive do próprio Instituto Semesp, que apontam as dificuldades atuais de aumento da escolaridade superior, que cada vez mais se mostra direta e indiretamente ligada a indicadores de produtividade da economia e de aumento da renda das populações. Sem que seja alcançado esse aumento, não será possível ao ensino superior contribuir, como seria desejável, para a melhoria das condições de vida dos brasileiros.

Ao longo de mais de 40 anos, o Semesp tem formulado propostas de políticas públicas para expansão da educação superior de qualidade, visando a fomentar sua dinâmica e sua organização fundamentais para o desenvolvimento do país, permitindo recuperar o atraso histórico registrado, tanto em relação aos países desenvolvidos quanto a algumas nações vizinhas ao Brasil.

Com o propósito de suprir essa lacuna, o Semesp voltou a apresentar no início de 2022 uma proposta de diretrizes, considerada como política de Estado, e não de governo, elaborada por um grupo de trabalho integrado por acadêmicos e especialistas em educação, e que contou com a participação efetiva das instituições representativas da sociedade, refletindo o consenso entre o setor público e setor privado.

Acesse aqui a proposta (link)

O documento sugere aos agentes públicos e privados a instituição de políticas objetivas em sete áreas fundamentais para o sistema de ensino superior: governança, avaliação, formação de professores, educação profissional, ciência e internacionalização, financiamento e regulação. O Semesp considera que, uma vez implementadas, essas diretrizes permitirão ao ensino superior brasileiro aumentar sua eficiência, melhorar a qualidade e fortalecer sua capacidade de se alinhar às exigências da sociedade contemporânea.

As propostas formuladas visam à realização de mudanças estruturais no sistema de ensino superior para garantir maior eficácia e eficiência; refletir melhor as diversas necessidades de aprendizagem dos aluno; ampliar a capacidade de desenvolver massa crítica de classe mundial em todas as áreas acadêmica; financiar o ensino superior de forma sustentável e equitativa, para garantir uma participação mais ampla e maior equidade de acesso; e estimular que o Estado possa assumir uma agenda que expresse uma visão de futuro.

Precisamos elaborar políticas públicas que garantam mais equidade, igualdade, inclusão, oportunidade e acesso dos cidadãos a um ensino superior de qualidade, que permita ampliar a inclusão e a justiça social, o conhecimento e as oportunidades de emprego. O Brasil precisa de um sistema inovador e empreendedor, diversificado e caracterizado pela autonomia acadêmica e pelo uso adequado dos recursos públicos, que seja socialmente responsável, comprometido com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), e que invista em seus professores e esteja integrado com os setores produtivos.

Sabemos o quanto o Brasil ainda terá que caminhar para desenvolver as suas potencialidades econômicas de forma sustentável. Por esse motivo, por ocasião da comemoração do bicentenário da Independência, o Semesp vem reiterar o seu compromisso com a indicação de políticas públicas que ajudem o país a superar os seus principais desafios e consolidem sua jornada em direção ao desenvolvimento da sociedade brasileira, com a construção de uma pedagogia social que permita a expansão da educação superior de qualidade, a melhoria de condições de vida da população e a consolidação de uma sociedade fundamentada nos princípios da liberdade e da estabilidade democrática.