Semesp apresenta propostas sobre novo PNE em audiência na Comissão de Educação do Senado

A presidente do Semesp, Lúcia Teixeira, participou nesta quarta (27) de audiência no Senado sobre o Projeto de Lei 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034. O objetivo da audiência, presidida pela presidente da Comissão de Educação do Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), foi ouvir representantes de órgãos governamentais, instituições de ensino, sindicatos, associações e movimentos sociais para avaliar metas, estratégias e desafios da educação brasileira, garantindo participação ampla e democrática no processo.

“Essa é a décima primeira audiência de 12 na Comissão do Senado, com o objetivo de agilizar o debate na casa para ganhar tempo na tramitação quando a nova proposta do PNE chegar aqui”, disse Teresa Leitão. “Essas audiências com olhares de fora têm contribuído para o levantamento das análises, pontos focais e de gargalos do projeto”.

Abrindo sua fala, Lúcia destacou que a missão do Semesp é colaborar para a construção de políticas públicas que ampliem o acesso, assegurem a permanência, promovam a qualidade e fortaleçam a diversidade institucional da educação superior. Em seguida, ela trouxe apontamentos e dados referentes a pontos como diversidade institucional; qualidade, inclusão e inovação na graduação; acesso, permanência e conclusão dos estudantes; pós-graduação; formação e valorização do docente; e EAD.

“O Brasil tem um sistema de ensino superior diverso: universidades, centros universitários, faculdades, institutos federais, EAD e cursos noturnos. Todas essas formas são estratégicas”, decretou a presidente do Semesp. “Dados do Censo de 2023 mostram que centros universitários e faculdades já somam 44% das matrículas, e que a rede privada responde por 79,3% do total de alunos. Se o PNE focar apenas nas universidades de pesquisa, deixará de fora grande parte do sistema. Queremos que o PNE reconheça todos os perfis institucionais, inclusive os que têm como missão principal ensino, inovação pedagógica e inserção regional”, afirmou Lúcia.

Sobre a questão da inclusão e inovação, Lúcia apontou que o Semesp defende duas inclusões importantes: a democratização do acesso, permanência e conclusão dos estudantes; e a inclusão digital e a inovação pedagógica como objetivos estratégicos. Em relação à regulação, a presidente do Semesp lembrou que o Semesp defende que a qualidade seja medida também por empregabilidade, inovação didática, uso de tecnologias e resultados de aprendizagem. “Queremos superar a visão única e adotar instrumentos de regulação mais contextualizados, alinhados à missão de cada instituição”, acrescentou.

Preocupada com as altas taxas de evasão, Lúcia Teixeira apresentou propostas do Semesp relacionadas a políticas públicas como FIES e ProUni, como a retomada das vagas remanescentes; ampliação das bolsas integrais; bolsas permanência em cursos prioritários; e campanhas nacionais de valorização.

Confira a audiência sobre o PNE na íntegra

Pós-graduação, valorização do docente e EAD

Lúcia Teixeira mencionou ainda sugestões relacionadas à pós-graduação, reforçando que o novo PNE deve equilibrar a valorização do stricto sensu com o lato sensu. “Hoje, a especialização lato sensu é a principal via de formação continuada, com 1,6 milhão de alunos em 2024”, destacou. “Nossas propostas visam uma maior valorização do lato sensu como formação profissional estratégica; a criação de um censo da pós-graduação; e o reequilíbrio das políticas de regulação e financiamento”, listou.

“Sem professores bem preparados não há avanço educacional”, disparou Lúcia. “Propomos medidas para a Meta 16 do PNE, como planos de carreira estruturados; aumento do número de licenciados atuando em sua área; assistência estudantil específica para licenciaturas; e inclusão de competências STEM na formação inicial e continuada. Essas medidas são essenciais para aumentar a atratividade da carreira docente e assegurar resultados consistentes de aprendizagem”, disse Lúcia.

A presidente do Semesp finalizou sua apresentação falando sobre educação a distância. “A EAD já não é alternativa marginal. Hoje é estratégica para democratizar o acesso”, apontou Lúcia lamentando, no entanto, as taxas de evasão da modalidade e a empregabilidade ainda desigual. “Por isso, o Semesp defende parâmetros próprios de qualidade para a EAD, que incluam permanência, engajamento e suporte estudantil. O PNE deve incentivar modelos inovadores de aprendizagem ativa, uso de recursos digitais de qualidade e formação docente contínua”, finalizou. “O Brasil precisa de um PNE que seja moderno, inclusivo e conectado às demandas sociais, tecnológicas e produtivas”.

Audiência na Comissão de Educação do Senado debate novo PNE

Participaram ainda da audiência, presencial e remotamente, Catherina Rigato, gerente de Operações do Instituto Sonho Grande; Henrique Lago da Silveira, vice-Presidente da Associação De Olho no Material Escolar;  Rodolfo Barreto Canonico, representante da Associação de Desenvolvimento da Família; Beatriz Soares Benedito, analista do Instituto Alana; Mariana Breim, diretora de Políticas Educacionais do Instituto Península; e Adriana Moreira, representante da Uneafro Brasil.