Secretaria Nacional de Hidrovias é criada após publicação de decreto
Por Santa Portal em 09/04/2024 às 11:06
A Secretaria Nacional de Hidrovias foi criada nesta terça-feira (9) após publicação do Decreto Nº 11.979 no Diário Oficial da União.
O decreto aprova a estrutura regimental da nova secretaria, bem como o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento, além de remanejar e transformar cargos em comissão e funções de confiança.
Ao assumir o Ministério dos Portos e Aeroportos em setembro do ano passado, Silvio Costa Filho teve como promessa a criação do braço para o desenvolvimento do modal hidroviário. A nova secretária ficará responsável pelo orçamento dos investimentos no setor, enquanto o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, subordinado ao Ministério dos Transportes, ficará encarregado pelas obras.
Segundo Costa Filho, as hidrovias do Rio Tocantins, Brasil-Uruguai e do Rio Amazonas serão consideradas prioridades.