Santos lança Orçamento Participativo e anuncia recursos de R$ 3,8 milhões para projetos
Por Santa Portal em 26/05/2023 às 06:00
O Orçamento Participativo Amplo (OPA) 2024 da Prefeitura de Santos, que permite à população escolher projetos para serem executados no próximo ano, foi lançado na manhã desta quinta-feira (25) no Palácio José Bonifácio.
O início do processo consiste na abertura de inscrições para que secretarias, órgãos municipais e entidades de bairro apresentem projetos que serão contemplados com recursos para execução. Ao todo, serão destinados até R$ 3.850.000,00.
As regras do sistema foram apresentadas no evento pela prefeita em exercício Renata Bravo e pelo secretário de Governo, Fábio Ferraz.
Os projetos devem atender aos requisitos previstos na portaria conjunta da Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC) e da Secretaria Municipal de Governo (Segov), publicada na edição desta quinta do Diário Oficial.
“A cada ano, avançamos e a iniciativa chega a mais pessoas. Percebo a evolução dos projetos na ponta, isto é melhorando a qualidade de vida das pessoas que moram aqui; quem ganha é o Município”, observou a prefeita em exercício, lembrando que a iniciativa já tem dez anos.
O secretário municipal de Governo, Fábio Ferraz, apresentou detalhes do OPA, citando que, no ano passado, a iniciativa totalizou 119.568 votos recebidos, com a disputa de 51 projetos, sendo premiados os 20 mais votados (10 de secretarias e 10 de entidades de bairro). “Estes números demonstram a imensa participação popular de fato. Os recursos para a execução dos projetos estão assegurados”.
Após a fase de entrega e seleção dos projetos, uma votação virtual feita pela população definirá 20 iniciativas contempladas com recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
Foto: Francisco Arrais/Divulgação Prefeitura de Santos
Ajuda essencial
Presidente do Conselho Municipal das Entidades de Bairro (Comeb) e da Sociedade de Melhoramentos da Pompeia, José Carlos de Almeida comemora que o OPA passou a incluir estas associações desde o ano passado. “Foi uma vitória, principalmente depois do período mais crítico da pandemia de covid-19, as sociedades de melhoramentos de bairro precisaram muito deste tipo de ajuda, porque quase fecharam as portas”.
A Sociedade de Melhoramentos da Pompeia teve eleitos dois projetos para execução este ano – ambos no segundo semestre: Esporte para Todos, com seis eventos esportivos, e Cultura na Pompeia. Cada um com R$ 30 mil.
Como funciona para secretarias e órgãos municipais
As secretarias e órgãos da Prefeitura podem concorrer com projetos de até R$ 350 mil, destinados para despesas de manutenção, como de serviços ou aquisições de equipamentos (projetos, mobiliário, computadores etc.), que não necessitem de custeio nem sejam referentes a obras (investimento). Os dez mais votados receberão, juntos, até R$ 3,5 milhões.
As inscrições devem ser feitas aqui.
Entidades de bairro
As entidades de bairro aptas a apresentar projetos são as contempladas no artigo 5º da Lei Municipal nº 644/1990, alterada pela Lei nº 3.109/2015, desde que estejam dentro das normas da portaria e apresentem atestado de funcionamento emitido pelo Conselho Municipal de Entidades de Bairro (Comeb). Elas podem apresentar propostas de até R$ 35 mil (R$ 5 mil a mais do que o previsto para este ano), para execução em até 12 meses, referentes a despesas de manutenção ou custeio de projetos culturais ou esportivos. Não serão selecionadas as iniciativas que necessitem de valores adicionais após o projeto nem aquelas relativas a despesas de obras ou investimentos (aquisição de equipamentos ou bens materiais).
Os 10 projetos de entidades de bairro mais votados também serão contemplados na LOA, totalizando até R$ 350 mil.
As inscrições das entidades de bairro devem ser feitas com o preenchimento da proposta de trabalho. O formulário deverá ser preenchido e enviado para o e-mail opa@santos.sp.gov.br junto com o atestado de funcionamento emitido pelo Comeb e foto de divulgação do projeto.
Todas as informações estão disponíveis no site da Prefeitura.
Confira o cronograma do OPA:
Entrega de projetos (secretarias e entidades de bairro) – 25/05 a 23/06
Seleção de projetos – 26/06 a 30/06
Votação virtual para escolha de projetos – 10/07 a 11/08
Divulgação dos projetos ganhadores – 18/08
Vencedores
Os três projetos mais votados na categoria ‘secretarias’ do ano passado foram: modernização do Poupatempo, com 12.756 votos; modernização do Centro de Imagem do Complexo Hospitalar da Zona Noroeste, 12.708 votos; Central de Material e Esterilização do Complexo Hospitalar da Zona Noroeste, 11.452 votos.
Na categoria entidades de bairro, os mais votados foram: feira de microempreendedores, apresentado pela Sociedade de Melhoramentos do São Jorge, com 28.097 votos; caratê para jovens e adultos, também da Sociedade de Melhoramentos do São Jorge, 14.640 votos; GerAção.Idoso, da Associação Pró-Melhoramentos do Castelo, com 12.659 votos.
Confira todos os resultados do ano passado.
Foto: Francisco Arrais/Divulgação Prefeitura de Santos
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