Santos deve receber censo de pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Por Rodrigo Cirilo em 16/06/2023 às 11:00
Um projeto de lei (PL) que estabelece o Programa Censo de Pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista – e de seus Familiares foi aprovado, em segunda discussão, na 36ª sessão ordinária da Câmara dos Vereadores de Santos, na última quinta-feira (15). Agora, o projeto segue para análise do Poder Executivo municipal.
O PL Nº 133/2022, do vereador Chico Nogueira (PT), tem o objetivo de identificar, mapear e cadastrar o perfil socioeconômico e étnico cultural das pessoas com TEA e de seu núcleo familiar. Com o propósito de melhorar o direcionamento das políticas públicas de saúde, educação, trabalho e lazer para essa população.
Realizado a cada quatro anos, o censo cadastrará os tipos e os graus de autismo, escolaridade, nível de renda, raça, localização e profissão das pessoas com TEA e de seus familiares.
“Este projeto visa aprimorar as políticas públicas para as pessoas com TEA. O censo colherá informações, desafios, dificuldades e realidades distintas deste público, bem como de seus familiares. Com esta base informativa, poderemos ser mais assertivos nas ações”, afirma Nogueira.
Para se registrar no cadastro municipal, a pessoa com TEA deve apresentar o laudo de avaliação realizado por um médico neurologista ou psiquiatra, com apoio de uma equipe composta por psicólogo, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional.
O cidadão cadastrado poderá receber, a pedido, uma carteira de identificação, com prazo de validade indeterminado. Conseguindo assim, usufruir dos direitos das pessoas com deficiência.
