26/12/2021

Mais de 3.600 presos foram beneficiados com saídas temporárias de fim de ano

Por Santa Portal em 26/12/2021 às 13:15

Divulgação
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No total, 3.634 presos do regime semiaberto da Baixada Santista foram beneficiados com as saídas temporárias. A informação foi confirmada pela Secretaria da Administração Penitenciária, que ressalta que o benefício está previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019. 

A concessão do benefício é estipulada pela Justiça. O período vai de 23 de dezembro a 05 de janeiro.

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