25/10/2018

Resultado da eleição em Mongaguá não será divulgado pela Justiça Eleitoral

Por #Santaportal em 25/10/2018 às 23:43

ELEIÇÕES 2018 – O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu, na noite desta quinta-feira (24), que o resultado das eleições suplementares de Mongaguá não será divulgado. O vencedor do pleito também não será diplomado imediatamente. A eleição em Mongaguá está marcada para o próximo domingo (28), junto com o segundo turno para governador e presidente da República.

Em seu despacho, o desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin informou que a sua decisão foi tomada para ?mitigar as insatisfações locais e a possível confusão advinda de desinformações e incompreensões em decorrência da proclamação de um resultado que, na prática, pode não ter efeito nenhum?.

A decisão do magistrado foi tomada após o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinar em medida cautelar que a Câmara de Mongaguá cumpra a decisão liminar que mantém o vice-prefeito Márcio Melo Gomes no comando do executivo da cidade – o prefeito Arthur Parada Prócida teve o seu mandato cassado pela Justiça.

Segundo Mendes, a Câmara deve cumprir o teor da decisão provisória que foi estabelecida em junho e que autoriza Gomes a exercer o seu mandato. Desta forma, o cargo não estaria vago. No entanto, as eleições foram mantidas pelo TRE-SP.

Padin argumenta que a medida ?não se confunde com a confirmação do pleito, o qual, conforme já decidido anteriormente, terá sua eficácia analisada em momento oportuno e em consonância com o desenrolar das questões jurídicas controvertidas e liminarmente apreciadas.

A Santa Cecília TV também irá acompanhar as eleições para prefeito de Mongaguá. Fernando Felizi (PT), Gilmar Corintiano (PROS), Renato Donato (PSB) e Rodrigo Casa Branca (PSDB) disputam o posto de chefe do executivo de Mongaguá.

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